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Retirado de tramitação projeto que obriga BO para realização de aborto

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A batalha entre os setores mais conservadores da sociedade e os movimentos de mulheres em torno da questão do aborto ainda é motivo de polêmica. Essa semana o deputado estadual Marden Menezes (PSDB) retirou de tramitação um projeto de Lei, da sua autoria, que obrigaria a apresentação de boletim de ocorrência, comprovando estupro, para a realização do aborto.

O projeto de nº 127/2009 causou indignação das ligas de mulheres do Estado, que entenderam a sua aprovação como um retrocesso na emancipação feminina. "Uma mulher que passou por uma violência dessas ainda ter que submeter ao constrangimento de uma avaliação policial? Não é certo. Quem tem que dar o parecer sobre o estupro é uma equipe médica", afirma Lúcia Quitéria, multiplicadora das Católicas pelo Direito de Decidir do Piauí, entidade que junto à Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e  a União de Mulheres Piauienses (UMP) conseguiu convencer o deputado à arquivar o projeto.




"Os nossos argumentos já estavam sustentados sobre essa questão do vexame causado à mulher, que já é bem compreendida. Então, o deputado Marden demonstou entendimento e a inviabilidade desse projeto", disse. De acordo com Lúcia, a proposição estava totalmente em desacordo com normas técnicas do Ministério da Saúde, que desde 2005, explicita que, para a interrupção da gravidez decorrente de estupro não é necessária a apresentação do boletim de ocorrência.

A proposta foi colocada em trâmite no mês de setembro e retirada no dia 19 de novembro.




Naruna Brito
Especial para o Cidadeverde.com
[email protected]

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