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Câmara adia votação do pré-sal e pode retomar emenda de Júlio César

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O projeto de Lei 5938/09, que institui o regime de partilha dos royaltes do petróleo do pré-sal, teve sua votação adiada para a próxima quarta-feira (16) na Câmara dos Deputados. A emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que muda a distribuição dos recursos segundo as regras dos fundos de participação dos Municípios - FPM - e Estados - FPE, não foi admitida por estar sem o número de assinaturas necessário para validar sua apresentação em regime de urgência. Isso abriu precedente para que a emenda do deputado federal Júlio César (DEM/PI) seja votada.



A discussão em torno da emenda de Humberto Souto ficou para quarta-feira. Ele alegou ter recolhido 300 assinaturas, e disse ter sido informado de que não precisava anexar as mesmas no ato da apresentação. Uma reunião com os líderes dos partidos foi convocada para resolver o impasse.

Se a emenda for mesmo invalidada, Júlio César já avisou que irá batalhar pelo retorno da sua proposta. "Diante deste impasse, ressurgiu a esperança de revitalizar a minha emenda. O Rio de Janeiro não tem tanta resistência a ela", disse o deputado, explicando que a proposta anterior retiraria boa parte dos recursos que o Estado reclama perder com as mudanças.

Com o projeto atual, o Piauí teria R$ 250 milhões dos royaltes já em 2010. A emenda de Humberto Souto e Ibsen Pinheiro elevaria esse valor para R$ 1,3 bilhão.

Fábio Lima
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