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Piauí tem a pior conclusão de obras do PAC de todo o país

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O Piauí tem o pior resultado de conclusão de projetos exclusivos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Apenas 3% das 420 iniciativas abrangidas pelo programa em solo piauiense foram concluídas. O estado também está em segundo lugar entre as unidades da federação no que diz respeito as obras que não saíram do papel: 313 projetos, 75% do total, estão ainda nos estágios iniciais de implantação, sem execução.


O levantamento foi realizado pelo site Contas Abertas, a partir dos relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do PAC na penúltima semana. O apontamento revela que 1.229 projetos foram concluídos após dois anos e oito meses do lançamento do programa - incluindo os três eixos: infraestruturas logística, energética e social-urbana. O número representa 9,8% de um total de 12.520 empreendimentos listados nos relatórios, previstos nas 27 unidades da federação para o período 2007-2010 e pós 2010.



Dilma Rousseff, a "mãe" do PAC


Cerca de 62%, que equivalem a 7.715 projetos, ainda não saíram do papel, ou seja, estão em fase de “contratação”, “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “licitação” (desde o edital até o início do projeto). Outras 3.576 ações (29%) estão em execução ou em obra. Em 15 estados, o percentual de obras concluídas não ultrapassa o índice de 10%.


Até dezembro de 2008, 319 projetos haviam sido concluídos, o que representava, à época, 3% do total de empreendimentos previstos em todo o país nos três eixos do programa. Isso significa que, de dezembro a agosto de 2009, o governo federal inaugurou pelo menos 910 obras do programa. A maior parte das ações finalizadas, no total de 131 projetos, ocorreu em Minas Gerais, estado onde nasceu a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, intitulada pelo presidente Lula como a “mãe do PAC”.


Em termos percentuais, a maior dificuldade de finalização das obras é encontrada no Maranhão. No estado, de acordo com o relatório estadual divulgado pelo comitê gestor, 371 projetos estão em fase de contratação, estudo e licenciamento ou em processo licitatório. Significa que 77% dos 483 empreendimentos previstos ainda não se encontram em andamento. O Maranhão também detém um dos índices mais baixos de projetos em execução – 96 obras iniciadas, o equivalente a 20% do total.


As informações dos projetos do PAC nos estados, divulgadas na internet no último dia 15 de dezembro pelo comitê gestor do PAC, englobam os investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada, atualizados até agosto deste ano.


Estados mais bem contemplados
Na outra ponta, entre os estados que tiveram melhor desempenho em tirar as obras do papel, está o Mato Grosso do Sul. Cerca de 66% das obras no estado estão concluídas ou em andamento, o que equivale ao número de 286. Dos 431 projetos exclusivos previstos para a unidade da federação, 28% foram concluídos e outros 39% dos empreendimentos listados estão em obra ou execução. No entanto, o estado ainda conta com 145 ações em fases anteriores a execução efetiva das obras.


O Acre ocupa o segundo lugar na lista de estados onde se verifica uma melhor execução dos projetos. Lá, 61% das obras saíram do papel e outros 39% ainda aguardam o efetivo início das obras. O montante de 51 projetos concluídos, em números absolutos, é o oitavo maior de empreendimentos finalizados. Estas obras prontas representam 21% do total de ações previstas para a região. 


O outro lado
Para justificar a quantidade de obras de saneamento concluídas, a ministra Dilma já havia afirmado em entrevista no final da 6ª cerimônia, em abril deste ano, que no primeiro ano do programa (2007) verificou-se “uma acentuada ausência de projetos que demandavam contrapartida de estados e municípios”, o que, de certa forma, refletiu no andamento das ações, principalmente na área de saneamento, que concentra o maior número de projetos.


Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Casa Civil se manifestou sobre os dados, ao contrário do que fez nos dois últimos levantamentos, em maio e agosto deste ano, quando não se pronunciou. De acordo com a assessoria, o andamento do PAC nesses três anos demonstra, como apontam os números, uma clara evolução. Para a Casa Civil, 32,9% das ações do PAC estão concluídas, considerando o montante de recursos e não a quantidade de ações.


Fonte: Contas Abertas

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