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Presidente do TJ rebate críticas e lança sucessor

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O desembargador Raimundo Nonato Alencar, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, foi o terceiro entrevistado da série 10 Temas, exibida no Jornal do Piauí na última quinta-feira (31). Em conversa com o jornalista Amadeu Campos, o magistrado admitiu problemas do Judiciário, mas rebateu algumas críticas e disse que a culpa pela morosidade dos processos e soltura de presos não pode ser levada somente ao TJ. Além disso, Alencar defendeu o nome do colega Edvaldo Moura como seu substituto neste 2010.



1) Justiça do Piauí avançou em 2009
Alencar ressaltou o aumento no quadro de juízes, o concurso para servidores - cerca de 250 deverão ser chamados em março, a construção de fóruns e a reforma de outros no interior, e em especial a retomada, "depois de um sacrifício imenso", das obras do Fórum de Teresina, que deixará de ser a única capital do país sem tal estrutura.

2) Mutirões da Justiça apenas cumprirma a lei
"É óbvio que isso cria na sociedade um impacto negativo. Mas o que os juízes fizeram foi apenas cumprir a lei", disse o presidente do Tribunal de Justiça sobre a soltura de presos, ressaltando que a legislação brasileira garante o direito a liberdade em diversos casos. 

3) A Polícia prende e a Justiça solta?
"A polícia detém o criminoso ou suposto delinquente, mas essa prisão só se dá porque naturalmente tem a determinação judicial, ou posteriormente ou antes dessa mesma essa prisão. Quando há a liberdade é porque a Justiça pode e deve fazê-lo", declarou Alencar. Ele acrescentou ainda que, no caso dos assaltantes presos em flagrante dentro de uma agência do Banco Real em Teresina, não houve recurso por parte do Ministério Público, o que indicaria que o mesmo concordou com a decisão.

4) Inquéritos mal feitos contribuem para a soltura de indiciados
O presidente do TJ discorda do secretário de Segurança, Robert Rios Magalhães, sobre uma onda de criminalidade que estaria se instalando no Piauí por conta da não permanência de presos na cadeia. "Se naturalmente réus estão sendo postos em liberdade, deve haver uma soma de fatores que permitem essa mesma liberdade, quiça envolvendo os próprios inquéritos policiais", declarou Alencar, apontando possíveis falhas e excesso de prazo para conclusão das investigações. No entanto, ele frisa que tais problemas ocorrem mais por falhas na estrutura da própria polícia.



5) Mandatos populares só deveriam ser retirados em casos excepcionais
"O mandato, queira-se ou não, ele é entregue pela vontade popular. é muito difícil provar-se que mandatos foram adquiridos a custa de deslealdade", disse o magistrado, que defende cautela nas cassações, apesar de confirmar também que em alguns casos, gestores realmente deveriam perder seus mandatos.

6) Próximo presidente do TJ já está definido
A sucessão nos tribunais de justiça dos estados se dá com a escolha entre os três desembargadores mais antigos e desempedidos. No Piauí, o mais antigo entre os três sempre tem sido escolhido, e Alencar defenderá essa regra. No caso, Edvaldo Moura seria o escolhido. A eleição também deverá ser antecipada em dois meses antes da posse, entre março e abril.

7) Demora nos processos não é culpa exclusiva da Justiça
Para Raimundo Nonato Alencar, podem existir juízes que trabalhem menos, por negligência ou estrutura precária, mas existem fatores externos como os advogados, o Ministério Público, e a proópria Polícia. "Enquanto todos os integrantes do contexto processual não estiverem aptos a exercerem suas atividades com eficiência, de nada adiantará termos um Judiciário celere".

8) Nasci para ser juiz
O desembargador se sente realizado com a profissão, que lhe proporcionou a conquista de vários sonhos, como presidir a Associação dos Magistrados. "Adoro minha profissão, considero-me um juiz vocacionado. [...] Não me falta, agora com a conclusão do meu mandato, mais nada em termos de degraus profissionais. Porém, tenho ainda muito o que fazer".

9) O Judiciário do Piauí não erra por consciência
"O piauiense pode sim confiar nos seus juízes, nos seus magistrados. É certo que não somos perfeitos. Somos passíveis, sim, de equívocos. Mas não erramos por consciência".

10) Mensagem final
"Espero contribuir para que os piauienses todos sejamos felizes, tenhamos realizados os nossos sonhos que acalentamos com tanto ardor, e com certeza este Estado haverá de crescer também no aspecto Justiça"

Amadeu Campos (TV Cidade Verde)
Fábio Lima (da Redação)
[email protected]

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