Atualizada às 20h
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, apresentou nesta terça-feira (26) ao Plenário do CNMP o relatório da auditoria realizada em março de 2009 no MP do Piauí. Houve pedido de vistas do processo para que fosse analisada a compatibilidade entre esses dados e os da inspeção ocorrida em setembro, para evitar que mais de uma medida seja tomada com a mesma finalidade.
Corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, durante sessão
No dia 9 de dezembro, o corregedor apresentou relatório referente ao Ministério Público Estadual, com pedido de adoção de 186 providências para sanar irregularidades.
Estavam previstos ainda para esta terça a apresentação dos relatórios relativos à inspeção nas unidades do MP no Piauí, com informações sobre os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, mas não houve tempo suficiente e os assuntos só serão debatidos na proxíma sessão, dia 23 de fevereiro.
A inspeção aconteceu entre os dias 21 e 25 de setembro de 2009, quando uma equipe de 23 pessoas visitou os MP Estadual, Federal e do Trabalho no Piauí. A Corregedoria analisou documentos e coletou informações sobre itens como produtividade dos membros do MP; estrutura física e de recursos humanos das instituições; execução orçamentária; cumprimento de determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca e limites para exercício do magistério, entre outros.
O resultado final do processo deverá ser julgado na próxima sessão no Conselho Nacional, que acontecerá dia 23 de fevereiro em Brasília.
Teresa Farias (especial para o Cidadeverde.com)
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26/01/10, 15:52