Ampliada às 18h57min
O Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - voltará ao Piauí na próxima quinta-feira. O corregedor nacional Sandro Neis e os conselheiros Cláudio Barros, Almino Afonso e Taís Ferraz, estarão em Teresina nos dias 25 e 26, cinco meses depois da inspeção nas unidades do Ministério Público do Estado. Os conselheiros embarcam na noite de quarta-feira (24) para o Piauí.
CNMP
Sandro Neis, corregedor nacional do CNMP
A intenção da visita é saber se o Ministério Público do Piauí está cumprindo as determinações do plenário tomadas no último dezembro. São 186 medidas para sanar irregularidades apuradas, entre elas o pagamento de salários acima do teto constitucional, contratação de servidores sem criação dos cargos, pagamento de gratificações e benefícios sem previsão legal, licitações ilegais e gastos excessivos.
Agora, a Corregedoria Nacional quer verificar se as medidas determinadas pelo CNMP estão sendo cumpridas, se está havendo alguma dificuldade para a solução dos problemas, e se os gestores do Estado encontram resistência na instituição para cumprir as determinações.
Mais processos
Na sessão de hoje, o Plenário do Conselho ainda aprecisou o processo que apura denúncia de pagamentos indevidos a membros do MPE, além de irregularidades em licitações e outros problemas apurados na auditoria em março de 2009. Os dados foram cruzados com os da inspeção de setembro do ano passado, e ficou decidido que serão abertos novos processos para os casos específicos e não contemplados pela inspeção.
Inspeção no MPF
Na sessão de hoje no CNMP, os conselheiros aprovaram o relatório da inspeção no Ministério Público Federal no Piauí, realizada também no ano passado. Apesar de algumas ponderações, elogios predominaram. Os problemas detectados foram sanados durante o processo.
Na sessão de quarta-feira, os conselheiros devem analisar a inspeção no Ministério Público do Trabalho no Piauí.
Fábio Lima (com informações do CNMP)