O ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito, confirmou para o mês de março, provavelmente no dia 20, uma visita às obras do Porto de Luís Correia, em Parnaíba. Em audiência com o governador Wellington Dias, nesta terça-feira (23), eles trataram sobre a licitação para a execução do reforço da estrutura do cais.

Essa obra corresponde a um recobrimento das lajes e vigas existentes com concreto projetado e cravação de novas estacas tubadas escavadas ao longo dos 200 metros da plataforma do cais. "Refere-se à segunda etapa, cujo termo de compromisso foi celebrado em dezembro do ano passado, no valor de R$ 14 milhões, recursos do Orçamento Geral da União, autorizados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)", destaca Wilson do Egito, técnico da Secretaria de Portos, responsável pela obra, que garante: "Temos condições de concluir o ano permitindo o atracamento de um navio no Porto de Luís Correia".

A primeira etapa, em execução, refere-se à retomada da obra do cais, concluindo os 100 metros de estrutura que estavam abandonados, e construindo mais 100 metros, deixando-o, portanto, com 200 metros de extensão. O convênio para essa primeira etapa foi celebrado em dezembro de 2007, no valor de R$ 13,2 milhões (OGU e Estado), com ordem de serviço emitida em julho do ano passado (por demora no processo de licença ambiental) e prazo de 14 meses para conclusão. "Está em ritmo normal, mas depende da execução do reforço para ser concluída", observa Wilson do Egito.

Para a terceira etapa, cujo termo de compromisso ainda será celebrado, existem recursos no OGU 2010, no valor de R$ 28 milhões, e mais R$ 10 milhões para a dragagem de manutenção. Esses recursos vão integralizar o valor de R$ 64 milhões autorizados pelo PAC. O termo de compomisso já está minutado e deve ser celebrado em cerca de 30 dias, com empenho imediato dos recursos. O objetivo principal será a execução do aterro de retaguarda, com 300x100 metros, pavimentações, edificações administrativas e operacionais, estudos ambientais visando a obtenção da Licença de Operação do Porto, e a licença para a dragagem de aprofundamento.

Mais recursos - Ainda existem mais R$ 14 milhões, no OGU 2010, decorrentes de uma emenda da Bancada do Piauí, que ainda não estão autorizados pelo PAC. Depois de celebrado o termo da terceira etapa, o assunto vai ser submetido ao Grupo Executivo do PAC, como aditamento das edificações, em especial a Estação de Passageiros, e o projeto da dragagem de aprofundamento para 12 metros, que está proposta para o PAC 2.

Participaram também da reunião o secretário de Fazenda do Piauí, Franzé Alves, o superintendente de Representação do Piauí em Brasília, Roberto John; o secretário adjunto de Portos, Augusto Wagner; o subsecretário, Fernando Victor; o chefe de gabinete do ministro, Ricardo Pontes; e o técnico José Ricardo Ruschel.