O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta semana o calendário de pagamento do Abono Salarial 2010/2011. Previsão é de que 18,4 milhões de trabalhadores sejam identificados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais2009) com direito a receber o benefício de um salário-mínimo (R$ 510). O Fundo de Amparo ao Trabalhador disponibilizará cerca de R$ 9,3 bilhões para pagamento do benefício.
O pagamento terá início no dia 11 de agosto, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, e deve ser feito até 30 de junho de 2011, conforme o cronograma aprovado. Os trabalhadores que têm o valor creditado em conta corrente ou na folha de pagamento receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento pela Fopag (através da folha de pagamento das entidades conveniadas) será feito entre julho de 2010 e maio de 2011.
Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) há pelo menos cinco anos. Além disso, tem que ser informado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ter recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal no ano base e ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, trinta dias do ano base.
Confira os calendários:
PIS
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NASCIDOS EM |
RECEBEM A PARTIR DE |
RECEBEM ATÉ |
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Julho |
11 / 08 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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Agosto |
18 / 08 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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Setembro |
25 / 08 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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Outubro |
14 / 09 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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Novembro |
21 / 09 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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Dezembro |
28 / 09 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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Janeiro |
14 / 10 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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Fevereiro |
21 / 10 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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Março |
28 / 10 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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Abril |
11 / 11 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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Maio |
17 / 11 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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Junho |
24 / 11 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
PASEP
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FINAL DA INSCRIÇÃO |
INÍCIO DE PAGAMENTO |
ATÉ |
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0 e 1 |
11 / 08 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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2 e 3 |
17 / 08 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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4 e 5 |
24 / 08 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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6 e 7 |
31 / 08 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
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8 e 9 |
08 / 09 / 2010 |
30 / 06 / 2011 |
Fonte: Ministério do Trabalho
