A Polícia Federal do Piauí prendeu hoje (13) o chefe da quadrilha que falsificava certidão de nascimento em Teresina para fraudar benefícios do INSS e Incra no Estado. A operação foi deflagrada no ano de 2008 e foram presas 32 pessoas, inclusive procurador do Incra. A operação foi batizada de “Dupla Face”, já que grande parte dos integrantes da quadrilha era de  servidores públicos que recebiam propina, possuindo dessa forma, segundo a PF, "duas caras".

O principal suspeito foi preso em Força-Tarefa composta pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. A PF não divulgou o nome do preso e apenas as iniciais de O. M. S. “É o mentor da falsificação de certidões de nascimento e, com base nela, seria possível a concessão indevida de benefícios de amparo social ao idoso, a cargo do INSS”, relata a nota.

Após as investigações, a polícia descobriu uma ramificação da quadrilha no Piauí. Eles atuavam em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
O objetivo foi combater duas supostas quadrilhas formadas por servidores públicos do Incra e da Receita Federal acusados de corrupção.

Como funciona a fraude

As investigações identificaram a existência de duas organizações criminosas distintas: uma organização criminosa que agia no Incra e uma organização criminosa que atuava na Receita Federal, sendo que algumas pessoas eram integrantes das duas quadrilhas.


A organização criminosa que agia no Incra, segundo a PF, atuava em torno dos Processos de Certificação de Imóveis Rurais em trâmite naquele órgão. A quadrilha cooptava proprietários interessados em obter a Certificação de suas propriedades rurais ou qualquer outra vantagem junto ao Incra, intermediando o pagamento de propina a servidores corruptos do órgão que também integravam a organização criminosa.


Já os investigados que atuavam junto à Receita Federal praticavam diversos crimes em prejuízo aos cofres públicos em troca de recebimento de suborno, tais como: fornecimento de dados sigilosos a que têm acesso em razão das funções que ocupam, cancelamento de créditos tributários, fraude e agilização de processos de restituição de imposto de renda, regularização de CPFs, etc.

Flash Yala Sena (com informação da PF)
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