O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira a primeira parcela do 13º salário para cerca de 23,6 milhões de beneficiários, o que inclui aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílio-doença.





No primeiro dia, recebem os que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1. O cronograma vai até 8 de setembro.


A primeira parcela do abono, equivalente a metade do valor total, representa uma injeção extra na economia de R$ 9 bilhões, segundo o Ministério da Previdência Social, além dos cerca de R$ 20 bilhões do benefício mensal. Vale lembrar que o valor será calculado proporcionalmente para quem passou a receber o benefício depois de janeiro.


No caso do auxílio-doença, por ser temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período até agosto. Portanto um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor terá o 13º salário calculado sobre oito meses e o segurado receberá agora metade deste montante. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, terá o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.


O desconto do Imposto de Renda informado no contracheque deste mês se refere apenas ao valor do benefício mensal. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º salário só é cobrado em dezembro, quando é paga a segunda parcela.


Segundo a legislação, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.


Fonte: Folha