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Governo prorroga a redução do IPI para materiais da construção civil

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta semana a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção por mais um ano. A desoneração venceria em 31 de dezembro deste ano, mas será renovada até o fim de 2011.



O benefício foi uma das medidas tomadas em abril de 2009 para combater a crise financeira internacional. O desconto do imposto engloba 45 itens da chamada “cesta básica da construção”.

“Vamos prorrogar a desoneração do IPI para produtos da construção civil. Estamos preparando as medidas e isso entra em vigor dia primeiro de janeiro. Os produtos que já estão desonerados continuarão, vamos prorrogar por mais um ano”, disse o ministro, em discurso para empresários durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção – Construbusiness 2010.

O setor foi um dos mais beneficiados pela série de desonerações e outras medidas fiscais que o governo adotou para contornar efeitos internos da crise financeira internacional de 2008. No ano, o nível de emprego do setor registrou aumento de 14,76% postos formais, com a inclusão de 362,7 mil trabalhadores.

Segundo avalia o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de Teresina, Andrade Júnior, a redução do imposto otimiza o crescimento do setor. “Tudo que é feito no intuito de baratear os produtos é bom para o consumidor e bom para a construção civil”, disse.



Mantega disse que o estímulo à construção civil será mantido no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff e que o setor continuará tendo papel importante no crescimento da economia. “É um setor que teve um crescimento excepcional, que vem gerando muitos empregos, é um dos pólos de crescimento mais ativos da economia brasileira hoje. E contribui para a formação de capital fixo, que é investimento”.

O ministro reafirmou a necessidade de cortes de gastos públicos e disse que a equipe econômica já está trabalhando em “um forte programa de redução de gastos” para diminuir a participação do Estado na economia e abrir espaço para a iniciativa privada.

“Quando a economia está bem, o Estado pode diminuir sua presença, gastando menos, porque o setor privado dá conta dos investimentos. Agora é o momento de nos retiramos e darmos espaço ao setor privado”.

Da Redação
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