A definição sobre o aumento no número de vereadores na Câmara Municipal de Teresina está causando polêmica. A divergência é sobre a quantidade exata de vereadores que a Câmara terá a partir de 2012.
A Constituição Federal determina um limite máximo de até 29 vereadores para cidades entre 750 mil e 900 mil habitantes. No entanto, a quantidade será aprovada pela Câmara com alteração da lei orgânica de Teresina.
Atualmente a Câmara tem 21 vereadores e tem custo médio de R$ 40 mil com cada parlamentar. A vereadora e secretária Municipal de Assistência Social, Graça Amorim, disse que é preciso levar em conta o orçamento da Casa e que o PTB está propondo um número intermediário entre 25 ou 27 vereadores.
“A proposta é que se faça cumprir a lei a respeite o orçamento da Câmara. Que não seja 21 vereadores e nem 29, mas um numero intermediário”, disse Graça Amorim
Só em agosto
Câmara discutirá o aumento do número de vereadores somente no retorno do recesso do meio do ano, em agosto. Na oportunidade, os parlamentares irão votar a reformulação da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, de acordo com os moldes apresentados no Seminário Interlegis realizado em Teresina, com participação do Senado Federal.
“Nós vamos discutir e o plenário vai votar quantas vagas serão abertas para as próximas eleições. Mas, como Teresina está crescendo, no próximo pleito 2013-2016, poderemos estar com mais de 900 mil habitantes. Talvez no outro de 2017, já sejam 31 vereadores. Hoje temos mais de 400 bairros, vilas e povoados e só 21 vereadores não dão conta”, afirma o presidente da Câmara, Edvaldo Marques (PSB).
Flash Yala Sena
