O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (6) que o governo decidiu implementar somente no início de 2012 o aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros. Até o momento, a informação era de que o tributo seria elevado em dezembro deste ano, o que aumentaria o preço do produto em cerca de 20%.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o adiamento atende a um pedido dos fabricantes. De acordo com ele, o setor tabagista pediu um prazo maior porque, além do aumento do IPI, o governo também está mudando o formato de tributação do setor.

"Como essa é uma mudanca importante, que implica as firmas revisarem suas decisões de produção, de investimento, de marketing, foi pedido por parte do setor que a gente colocasse essa medida em 2012, e não agora já em dezembro. Estamos vendo ainda janeiro ou fevereiro de 2012 [para começar com o novo modelo e com o aumento do IPI]. O decreto sairá nos próximos dias esclarecendo isso", declarou Barbosa a jornalistas.

Pelo cronograma original da Receita Federal, anunciado no mês passado, a tributação sobre os cigarros continuará crescendo no futuro, com alíquotas maiores do IPI no início de cada ano.

No começo de 2015, o preço médio dos cigarros, caso os reajustes do imposto sejam repassados pelos fabricantes, estará 55% maior, informou a Receita Federal. Além de aumentar o tributo, o governo também anunciou, em agosto, que haverá um preço mínimo no varejo, que até o fim de 2012, deveria ficar em R$ 3 por maço, chegando a R$ 4,50 em 2015.

Os preços dos cigarros são livres no mercado brasileiro. Deste modo, caberá a cada empresa determinar se o aumento da tributação será repassado aos consumidores, o momento e em que proporção. Geralmente, a elevação dos tributos é repassada pelas empresas para os preços dos produtos.

No Brasil, o mercado é dominado por duas marcas, a Souza Cruz e a Phillip Morris. A Souza Cruz lidera as vendas, concentrando aproximadamente 62% do mercado brasileiro, enquanto a Phillip Morris detém cerca de 14% do mercado nacional de cigarros.

Atualmente, a carga tributária sobre os cigarros, incluindo tributos cobrados pelo governo federal e o ICMS dos estados, varia de 51% a 61%, de acordo com a classe e a embalagem, informou a Receita Federal. Atualmente, a tributação é fixa, e varia de R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço de cigarro. Com a nova forma de tributação dos cigarros, o peso dos tributos na composição do preço final subirá para 60% a 72%. Deste modo, cerca de dois terços do preço do produto será composto por tributos federais e estaduais.