O Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulgou um relatório sobre a situação do transporte de ônibus em Teresina. O TCE indicou três auditores fiscais de controle externo para acompanhar a auditoria feita sobre a planilha de custo apresentada pelas empresas de transporte coletivo do município: Hamifrancy Brito Menezes, Teresa Cristina de Jesus Guimarães Moura e Irlane de Castro Leite, e o trio propôs, entre outros pontos, a licitação, o monitoramento e a integração das linhas de ônibus na capital.
Segundo nota divulgada pelo TCE, durante a execução dos trabalhos, a Comissão Especial verificou os dados constantes da planilha de cálculo tarifário referentes ao mês de maio de 2011, além de documentos contábeis referentes aos exercícios 2009 e 2010. O valor da tarifa é determinado com base no custo total do serviço de transporte coletivo e na quantidade total de passageiros transportados em um mesmo período. O custo final envolve o somatório de custos fixos (ex.: salários de motoristas e cobradores), variáveis (ex.: combustíveis e lubrificantes) e tributos (ex.: ICMS sobre o combustível).
Dentre os principais resultados encontrados, ressalte-se que a tarifa apresentada na planilha de maio de 2011, no valor de R$ 2,1444 (dois reais e catorze centavos), após a auditoria de caráter amostral, apresenta o valor de R$ 2,1060 (dois reais e dez centavos), referente ao mês de maio de 2011. De acordo com o TCE, a redução foi possível porque foram encontrados valores diferentes das notas fiscais e na planilha em relação aos pneus e número de recapagens, diferenças no tipo e valores do lubrificante, revisão do número de passageiros e da quilometragem mensal, reajuste de 8,3% da remuneração da diretoria, aumento para 3 do número de recapagens e aumento da vida útil de pneu para 120 mil quilômetros.
Sugestões
A equipe do TCE-PI apresentou sugestões técnicas, dentre as quais:
- integração entre linhas (física – via terminal físico, e temporal – via bilhetagem eletrônica);
- otimização da rede de transportes (adequação da oferta de serviço de ônibus à demanda dos usuários, com redução da quilometragem não útil);
- melhoria nos abrigos das paradas de ônibus (infra-estrutura adequada a demanda de usuários e as condições climáticas locais);
- construção de corredores exclusivos para o tráfego de ônibus;
- desoneração fiscal sobre os principais itens de composição do custo da tarifa (ex.: ICMS do Diesel);
- monitoramento da operação da frota de ônibus via central de controle (ex.: Circuito fechado de TV, GPS, GPRS e telemetria para determinar coeficientes de consumo realistas, bem como prover maior segurança aos usuários);
- implantação de sistemas de informação para o usuário (ex.: Uso de SIG para prover informações sobre o horário de passagem de veículos via celular e/ou internet);
- combate constante e intensivo a fraudes em meia passagem e gratuidades concedidas (ex.: bilhetagem eletrônica com leitura biométrica);
- concessão do serviço de transporte urbano por meio de licitações fundamentadas em termos de referência tecnicamente consistentes e transparentes;
- capacitação física e técnica para a gestão do sistema de transporte por parte do Administração Municipal
Segundo os profissionais do TCE, caso sejam implantadas as sugestões mencionadas, sobretudo a desoneração tributária e redução do percentual de meia-passagem, através de fiscalização, e gratuidade de 32% para 25%, o valor da tarifa poderia cair para de R$ 1,95.
Da Redação (Com informações do TCE)
