O Ministério Público do Piauí realiza nesta quinta-feira (3), a partir das 9 horas, audiência pública para discutir o impasse entre os donos de autoescolas e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI). A audiência acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça com o objetivo de esclarecer como a população será atingida pela nova resolução que limita o número de alunos por carro.

 

De acordo com o promotor Fernando Santos, a reunião tratará ainda do alto índice de reprovações nos testes de baliza e percurso. “O objetivo da reunião é discutir o problema e evitar que a população seja prejudicada com a resolução nº 358 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que reduziu a 20 o número máximo de cadastros por veículo das autoescolas”, afirma.

 

Para a reunião, foram convocados o presidente do Detran, José Antônio Vasconcelos, e o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores, Francisco Magalhães.

 

Em posicionamento oficial, o Detran afirma que a mudança já havia sido previamente informada para os diretores e donos de autoescolas, que tiveram até agosto de 2011 para regularizar a situação em seus estabelecimentos. Para o Departamento de Trânsito, com a resolução, a liberação de vaga para cada veículo ocorrerá automaticamente à medida que os alunos já cadastrados concluam suas aulas práticas, evitando um número excessivo de cadastros por veículo e, consequentemente, a redução no número de processos vencidos antes da finalização.

 

No entanto, os donos de autoescolas afirmam que além da limitação prejudicar os alunos e o equilíbrio financeiro das empresas, não há segurança para as aulas noturnas e os altos índices de reprovações podem revelar um possível esquema no Departamento para prejudicar autoescolas e alunos.