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Projeto garante direitos básicos a detentos e obtém êxito no Piauí

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“Resgatando a Cidadania”, um dos projetos executado no sistema prisional do Piauí foi realizado com êxito em 2011 pela Secretaria Estadual da Justiça, em parceria com diversos órgãos municipais, estaduais e federais.

Nas quatro etapas realizadas nos presídios da capital, foram atendidos aproximadamente 410 detentos. A primeira etapa ocorreu no mês de setembro na Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira e no Hospital Penitenciário Valter Alencar.

Lá, os detentos foram atendidos por equipes da Secretaria da Justiça, INSS, Secretaria da Assistência Social (Sasc), Secretaria da Segurança, Sine e Justiça Militar. Eles tiveram acesso à Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, informações sobre o Bolsa Família, Direito à Previdência e outros benefícios. No total, os detentos tiveram acesso a 112 benefícios.

A segunda etapa aconteceu na Casa de Custódia, onde foram expedidas 23 Carteiras de Identidade. A terceira etapa ocorreu no mês de outubro na Penitenciária Irmão Guido, onde foram atendidos 204 detentos. A quarta e última etapa do “Resgatando a Cidadania” foi realizada em novembro na Penitenciária Feminina e 117 detentas puderam ter acesso aos seus direitos básicos de cidadãs.

"O fato da pessoa ser mantida presa não exclui o acesso aos seus direitos básicos. Nosso principal objetivo é garantir acesso a estes direitos. Em 2011, também levamos diversos cursos profissionalizantes às unidades prisionais, dando oportunidade de profissionalização para os detentos, que, dessa forma, terão acesso ao trabalho, quando retornarem à sociedade”, explicou Rosângela Queiroz, diretora de Humanização e Reintegração Social da Sejus, acrescentando que em 2012, o “Resgatando a Cidadania” vai prosseguir nos presídios do interior do Estado.

Da Redação
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