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AGU ajuiza ação de ressarcimento contra prefeitos cassados no Piauí

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Até o final do mês de fevereiro de 2012, a Advocacia Geral da União vai ajuizar ações de ressarcimento contra prefeitos cassados desde 2004 no Piauí. O objetivo é garantir que, depois de sair do cargo, o ex-gestor arque com as despesas que o Estado teve com as eleições suplementares.


De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos últimos quatro anos, em todo o país, a realização de novas eleições custou aos cofres públicos cerca de R$ 176 milhões. O especialista em Direito Público, Daniel Oliveira, afirmou que a nova medida visa punir aqueles que realizaram atos ilícitos para se eleger ou durante o mandato. "Eles serão obrigados a responder no sentido de arcar ou idenizar os custos da nova eleição".

O Piauí é o Estado com maior número de prefeitos cassados. Desde 2008 foram interrompidos os mandatos de 58 prefeitos. ao todo foram realizadas 28 eleições suplementares, apesar de muitos dos prefeitos continuarem a gestão. A Justiça Eleitoral do Piauí gastou R$ 216 milhões de reais com eleições suplementares.



Jordana Cury
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