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Lei Seca tem multa dobrada em R$ 1.915 e vídeo usado como prova

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Os motoristas que insistem em dirigir sob efeito de álcool, responsáveis por 20% das mortes no trânsito, vão ter mais dificuldade para se livrar de flagrantes, mesmo se recusando a soprar o bafômetro. Projeto em elaboração pela Câmara dos Deputados com o Ministério da Justiça prevê mudanças que vão pesar mais no bolso dos infratores: a multa inicial, de R$ 957,65, dobrará para R$ 1.915,30.

Em caso de reincidência, o valor duplica, subindo para R$ 3.830. Além disso, a suspensão do direito de dirigir pula de 12 meses para dois anos e fiscais poderão filmar motoristas bêbados que se recusem a soprar o bafômetro.


De acordo com o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que auxilia na criação da nova redação, em parceria com os Detrans, a previsão é que o substitutivo seja aprovado em três meses. “A mudança principal estará relacionada às provas. Em países avançados, os motoristas passam em testes, como andar em linha reta, de atenção, entre outros. Com a nova lei, os agentes poderão detectar os sinais de embriaguez por meio de imagens ou vídeos captados por câmeras e até celulares", adiantou o deputado.

O projeto também passará a desconsiderar o limite de 6 decigramas de álcool por litro de sangue como única prova contra um condutor alcoolizado. Se aprovada, a legislação permitirá que testemunhos e exames clínicos (como andar em linha reta) sejam suficientes para constatar a embriaguez.

Segundo Leal, as modificações farão com que o bafômetro passe a ser ‘amigo’ dos motoristas. “Quem não deve não teme. Mesmo se houver alguma desconfiança em relação à sua conduta, o motorista que não bebeu poderá exigir soprar o bafômetro. Ou seja, poderá usá-lo como meio de defesa”, comentou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, elogiou as proposta. “O teste do bafômetro vem sendo usado cada vez menos, uma vez que um número cada vez maior de motoristas se recusa a soprá-lo, amparado no princípio constitucional que desobriga o cidadão a produzir provas contra si”, ressaltou.


Fonte: O Dia
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