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Juiz do CNJ diz que Piauí é pioneiro em projeto de integração de tribunais

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O juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Guilherme Vasi Werner, disse que o Piauí é pioneiro no projeto de integração dos tribunais. Em entrevista ao Jornal do Piauí, o conselheiro informou que os tribunais devem nomear núcleos com “juízes de cooperação” para dar início a integração.

Fotos: Evelin Santos/Cidadeverde.com

O conselheiro está participando da I Jornada de Integração do Judiciário no Piauí. “Essa iniciativa se deve principalmente pela economia de pessoal, estrutura recursos que visam otimizar os serviços prestados pela justiça. A autonomia dos tribunais permite e viabiliza esse processo”, afirmou José Guilherme.  

A iniciativa, que é a primeira em âmbito nacional, tem o objetivo de aproximar os órgãos do Judiciário Piauiense a partir da elaboração de rotinas comuns entre as instituições, ampliando o diálogo com a sociedade e prestando serviços cada vez mais eficientes à população.  


A integração deve representar um ganho significativo para acelerar o andamento de milhares de processos judiciais que envolvem simultaneamente segmentos diferentes da estrutura do Judiciário. A integração vai englobar o Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça e Tribunal Federal.

José Guilherme Werner disse ainda que o CNJ fez um estudo estatístico para classificar a atuação dos tribunais de todo o Brasil, onde foram observados a realidade de cada instância jurídica. “O Tribunal de Justiça do Piauí, por exemplo, tem uma posição razoável em produtividade e número de processos”, afirmou o magistrado.


O magistrado disse que várias ações estão sendo feitas no sentido de otimizar o tempo dos processos, a integração é apenas mais uma etapa. “O judiciário vem desenvolvendo várias ações para se aproximar da população. Os juizados especiais são um exemplo disso, pois atuam diretamente com o cidadão, e sem a presença de advogados. É o contato direto do juiz com o cidadão, sem intermediários”, explicou José Guilherme.

A integração faz parte do projeto da Rede de Cooperação do Judiciário, criado pelo CNJ e detalhado na Recomendação 38/2011, que prevê a formação de Núcleos de Cooperação Judiciária, responsáveis por fazer diagnósticos, desenvolvimento de políticas judiciárias e busca de harmonização de procedimentos entre os diversos tribunais. 


O projeto prevê, também, a nomeação dos juízes de cooperação, que agiriam como juízes de ligação e gestores dos processos em tramitação nos vários tribunais. Estes magistrados teriam como função detectar os entraves dos processos legais, a fim de torná-los mais rápidos, econômicos e eficazes.

O resultado da I Jornada de Integração do Judiciário no Piauí será apresentado dia 09 de março, durante a instalação do Centro de Pacificação Social do Judiciário Piauiense, na sede do Centro Nacional de Cultura da Justiça (CENAJUS), com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Sana Moraes (Especial para o Cidadeverde.com)
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