O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Ney José de Freitas, estará no Piauí na próxima quarta-feira (21) para fazer a apresentação e divulgação da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, que objetiva facilitar a ligação entre os tribunais brasileiros, sobretudo como forma de acelerar a tramitação de processos. O encontro será às 10 horas no Tribunal de Justiça do Piauí e vai reunir magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI), do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PI), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI) e da Justiça Federal (TRF1).  

Além de Ney José Freitas, que preside a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, também estarão presentes em Teresina os Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ que compõem o grupo de trabalho: José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Sidmar Dias Martins e Tatiana Cardoso de Freitas.

O presidente do TRT/PI, Desembargador Wellington Jim Boavista, destaca a importância do evento reforçando o convite a todos os magistrados piauienses, especialmente os da Justiça do Trabalho.

A rede prevê a criação de núcleos de integração do Judiciário em todos os tribunais, onde vão atuar os  chamados juízes de ligação. A partir daí, os magistrados com processos que exijam a participação de outro magistrado ou fazer contato com outro tribunal passarão, então, a procurar  esse juiz de ligação que, por sua vez, fará a ponte com os órgãos necessários para a perfeita tramitação do processo - como nos casos, por exemplo, de carta rogatória ou depoimento de testemunhas que estejam em outro estado. 

O conselheiro Ney José de Freitas explica que a Rede de Cooperação Judiciária surgiu a partir das deficiências observadas na comunicação entre os tribunais. O projeto pretende desbloquear entraves e estabelecer novos canais entre magistrados e órgãos do Judiciário, de forma que a tramitação de atos que exijam a participação de mais de um juiz ou mais de um tribunal seja facilitada e os processos possam fluir com mais celeridade.

Reuniões semelhantes já foram realizadas, desde janeiro, nos tribunais do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Nesta segunda rodada, além do Piauí, também serão realizados encontros no Ceará e no Maranhão. A agenda deverá percorrer todos os estados, até o final do ano.

O projeto da Rede de Cooperação do Judiciário, criado pelo CNJ e detalhado na Recomendação n° 38/2011, prevê a formação de Núcleos de Cooperação Judiciária, responsáveis por fazer diagnósticos, desenvolvimento de políticas judiciárias e busca de harmonização de procedimentos entre os diversos tribunais. 

A criação de Núcleos de Cooperação Judiciária e dos juízes de cooperação (ou de ligação)  é uma das metas gerais do Judiciário para o ano de 2012. As metas foram definidas durante o V Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Porto Alegre, em novembro.