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Conselheiro do CNJ implanta Rede Nacional de Cooperação no Piauí

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O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, apresentará hoje, em Teresina, a recomendação do CNJ que institui no Brasil o chamado juiz de ligação, ou juiz de colaboração. 

A reunião com juízes da capital e interior do Piauí acontecerá às 10h, no Pleno do Tribunal de Justiça. Freitas é o coordenador da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, formada para melhorar a comunicação entre os juízes de diferentes tribunais. 


Segundo ele, a inovação representará um ganho importante para acelerar o andamento de milhares de processos judiciais que envolvem simultaneamente segmentos diferentes da estrutura do Judiciário.

As dificuldades de comunicação entre diferentes tribunais e os cinco ramos do Judiciário (Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar) resultam em grandes atrasos. A simples necessidade de ouvir uma testemunha em outro Estado, por exemplo, pode travar a tramitação de um processo judicial por vários meses. Os juízes de ligação, ou de colaboração, terão como missão mediar os contatos entre os vários juízes, detectar e remover os entraves e evitar essa demora.

O modelo da Cooperação do Judiciário veio da Comunidade Européia, onde juízes são designados para fazer o contato com magistrados de diferentes países, quando um processo depende de atos e leis de mais de um país. 

No Brasil, já existe inclusive uma juíza de colaboração da França, que atua junto à Embaixada francesa em Brasília para facilitar a comunicação entre juízes brasileiros e franceses, tanto para agilizar o cumprimento de cartas rogatórias (quando um país faz uma solicitação à autoridade judiciária de outro país) como para esclarecer características legais e processuais francesas e brasileiras.


redacao@cidadeverde.com
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