Motel que hospedar menor pode ser fechado, alerta promotor

A multa determinada pela Justiça a estabelecimentos que receberem menores sem autorização dos pais ou responsáveis é apenas a menor das penas que podem ser aplicadas a hotéis e motéis de Teresina. Em entrevista no Jornal Cidade Verde desta quinta-feira (26), o promotor Ruszel Lima Verde Cavalcante informou que vai pedir a suspensão ou até cassação do alvará de locais que forem reincidentes, forçando-os a fechar as portas.Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com A Polícia Civil encaminhou ao Ministério Público nove inquéritos de estupro de vulnerável envolvendo hospedagem em hotéis, motéis e pousadas da capital. Por conta disso, o promotor pediu liminar determinando multa ao local que receber crianças e adolescentes sem autorização do pai ou responsável. O valor varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil por dia, dependendo do porte do empreendimento. Matéria relacionadaJustiça vai multar em até R$ 50 mil motel que hospedar menores  Depois da liminar concedida pela juíza Maria Luiza de Moura Mello Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, o promotor informou que já está ajuizando pedido de multa para os nove estabelecimentos com inquérito já enviado pela Polícia Civil. Mas outros 20 casos ainda estariam por ser encaminhados pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. "Eu já estou ajuizando ações administrativas com pedido de multa para esses motéis. Na reincidência, podem ter até o alvará de funcionamento cassado", confirmou o promotor.  A liminar ainda prevê que estabelecimentos coloquem um banner informando sobre a medida. O não cumprimento da determinação também implica em multa. Perguntado sobre como será a fiscalização da medida, o promotor descartou ser impossível identificar que um menor de idade entrou em um motel. "É uma questão polêmica (fiscalização). Tem muita gente alardeando que quem vai para o motel tem interesse de se esconder e não vai revelar sua identidade. No entanto, pelo que eu li de alguns inquéritos encaminhados pela DPCA, os estabelecimentos sabem quando um adolescente está lá dentro. (...) E as camareiras notam. Eles (funcionários) têm conhecimento do perfil de quem está entrando", diz Lima Verde.Fábio Limafabiolima@cidadeverde.com