PAC: Governo entrega obras a investimentos privados

Com dificuldades para tocar os investimentos em infraestrutura de transportes, o governo decidiu adotar nova estratégia e entregar alguns dos empreendimentos mais rentáveis à iniciativa privada. A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje um pacote de concessões em rodovias e ferrovias que será composto por empreendimentos que até então estavam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maioria deles para serem tocados pelo governo.As concessões serão amarradas a metas de execução, com prazos detalhados. Todo esforço é para escapar do que os técnicos chamam de "síndrome OHL", uma referência à concessionária espanhola que arrematou trechos de rodovias federais no leilão de 2007, mas teve dificuldades em entregar os investimentos prometidos.Agora, as concessões deverão ter planos detalhados a cada ano. Essa fórmula já foi usada na concessão da BR-101 no trecho que liga o Espírito Santo à Bahia, cujo leilão ocorreu em janeiro. O governo também pretende ser mais rigoroso, punindo as concessionárias que não investirem com redução nas tarifas, em vez de apenas multas, como prevê a regra da BR-101. Os contratos terão duração de 25 anos.O Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), que será apresentado para uma plateia composta por mais de 30 empresários, prevê investimentos para os próximos 30 anos. O objetivo é mobilizar o investimento privado e combater as baixas taxas de crescimento previstas para 2012 e 2013. O pacote foi "fatiado". Hoje serão listados os projetos em rodovias e ferrovias. No dia 29, será a vez dos portos e, no dia 5 de setembro, dos aeroportos.BoxearA presidente Dilma Rousseff deixou claro ontem que o governo está preocupado com o ritmo da economia.Ao receber lutadores que participaram da Olimpíada, Dilma foi questionada sobre quem gostaria de boxear e respondeu, brincando: "Não quero boxear pessoas. Acho que tenho que boxear todas as coisas que atrapalham o crescimento do País".Preocupado com a onda de pessimismo em relação ao crescimento econômico, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai aproveitar a solenidade para tentar dar um choque de confiança nos empresários que estarão no Planalto. Mantega terá uma reunião em separado com os executivos, após a cerimônia, para ouvir os empresários e destacar as medidas adotadas até o momento para estimular os investimentos e argumentar que a economia está dando sinais de reação.ObrasDo pacote de rodovias, devem fazer parte os trechos mineiros da BR-116 e da BR-040, que já constavam do PAC como futuras concessões.Juntos, esses dois empreendimentos deverão mobilizar investimentos de R$ 6 bilhões até o fim do governo Dilma, em 2014. Também devem estar na lista projetos que seriam executados pelo Ministério dos Transportes, como a duplicação da BR-101 na Bahia, da BR-163 entre Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) e da BR-262 entre Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES).Em ferrovias, deve constar a construção do trem-bala, ligando Campinas, São Paulo e Rio. Depois de três tentativas fracassadas de leilão, o governo agora vai assumir o risco de a demanda de passageiros ficar abaixo do esperado. A licitação seguirá o traçado no ano passado: primeiro será escolhido o operador do serviço, depois o responsável pelas linhas e estações. A última etapa será a licitação da construção. A obra deverá ser dividida em lotes a serem tocados simultaneamente, para acelerar a construção. Fonte: Estadão