Projeto prevê desconto no IPVA para condutores sem infrações

A deputada estadual Rejane Dias (PT) propõe desconto de até 50% no pagamento anual do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aos condutores que não cometerem infração de trânsito no prazo de um ano.O projeto de lei deverá ser votado no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí após as eleições municipais. O desconto deverá variar de 5 até 50%. Para aqueles que não praticaram infração nos últimos três anos o desconto será de 15%Segundo a deputada petista, "trata-se de um incentivo aos condutores de veículos, para reduzir o número de acidentes de trânsito". Hoje, o Brasil ocupa o quinto lugar em acidentes de trânsito com mortes, de acordo com pesquisas.Índia, China, Estados Unidos e Rússia, conforme dados da Organização Mundial de Saúde, lideram o ranking. Esse ano, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Piauí, foram registrados mais acidentes no primeiro semestre que durante todo o ano de 2011.Na justificativa, a deputada Rejane Dias ressalta que vários Estados aderiram ao incentivo, na tentativa de reduzir o número de óbitos no trânsito. São exemplos: Rio Grande do Sul, Goiás, Pará e São Paulo.Países como a Alemanha e o Canadá ofereceram bônus para premiar os condutores que dirigem sem causar qualquer tipo de acidente ou morte nas estradas. O projeto visa ainda contribuir de forma significativa para a economia no atendimento da emergência nos hospitais públicos.DetranPara o presidente do Detran, Antônio Vasconcelos, a ideia da deputada é interessante, mas deve ser analisado o ônus que o Estado sofreria com os descontos. "Tudo tem que passar pelo governador e órgãos competentes. Apesar da ideia ser boa, tem que ser analisada com calma, porque há uma prática local de se utilizar veículos no nome de outras pessoas. Fora isso, 50% do IPVA é municipal, o Detran é apenas um órgão repassador", explicou o gestor. Jordana Curyredacao@cidadeverde.com