Entre julho e setembro deste ano foram realizados 1,16 milhão de processos de portabilidade numérica, conforme relatório da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações). A portabilidade numérica é quando o usuário troca de operadora conservando o número do celular ou do telefone fixo.Das transferências realizadas no segundo trimestre deste ano, 42% (483 mil) foram processadas por usuários de telefones fixos e 58% (677 mil) de móveis, demonstrando estabilidade em relação ao trimestre anterior.Outras comparaçõesNo segundo trimestre de 2012, do total de 1,23 milhão de portabilidades numéricas efetivadas, a telefonia fixa respondeu por 40% deste movimento e a móvel por 60%.No terceiro trimestre de 2011, foram efetivadas 1,51 milhão de migrações, das quais 37% demandadas por assinantes do serviço fixo e 63% do móvel.Histórico de portabilidadeAnalisando o período que vai desde o dia primeiro de setembro de 2008 - quando a portabilidade numérica começou a ser implantada no Brasil - até o dia 30 de setembro de 2012, foram realizadas 16,9 milhões de migrações, considerando os números de telefones fixos e móveis.Dessas, 5,9 milhões (35%) se referem às demandas de usuário de telefones fixos e 11 milhões (65%) de aparelhos móveis.Passo-a-passo da portabilidadeO processo da portabilidade numérica inicia quando o usuário procura a operadora para onde ele quer migrar e faz a solicitação. Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:1. Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;2. Comprovar a titularidade da linha telefônica;3. Informar o número do documento de identidade;4. Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de 5.pessoa jurídica;6. Informar o endereço completo do assinante do serviço;7. Informar o código de acesso;8. Informar o nome da operadora de onde está saindo.A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que as migrações só podem se efetivar dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.PrazosO tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário preferir agendar.Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.Fonte: Info Money