Relator condena 11 por formação de quadrilha

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou nesta quinta-feira (18) pela condenação, por crime de formação de quadrilha, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; do ex-presidente do PT José Genoino; do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; de  Marcos Valério, acusado de operar o mensalão; e de outras sete pessoas.Barbosa foi o primeiro dos dez ministros a votar sobre formação de quadrilha, última etapa do julgamento do mensalão. Depois dele, votam o revisor Ricardo Lewandowski e os demais oito ministros. Para a condenação pelo tribunal, são necessários os votos de pelo menos seis ministros. As penas serão determinadas ao final do julgamento.Barbosa também votou por condenar como membros da "quadrilha" os ex-sócios de Valério Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado  Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos, ex-diretora das agências de publicidade de Valério e três dirigentes da cúpula do Banco Rural – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane.Segundo Barbosa, há provas de que foi constituída uma quadrilha entre Dirceu, os ex-dirigentes do PT, o grupo de Marcos Valério e a cúpula do Banco Rural para criar um esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio político nos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva."[Os réus], de forma livre e consciente, se associaram de maneira estável e com divisão de tarefas com o fim de praticar crimes contra a administração pública, o sistema financeira nacional, além de lavagem de dinheiro”, disse o relator.Dos 13 acusados neste último capítulo da denúncia do Ministério Público em julgamento, foram inocentadas a ex-funcionária de Valério Geiza Dias, já absolvida de outros três crimes pela corte, e Ayanna Tenório, absolvida de outras duas acusações.'Divisão de tarefas'Para Barbosa, a quadrilha atuava com divisão de tarefas para possibilitar o cometimento dos crimes.“A quadrilha levou a efeito diversos crimes para os quais foi constituída e pelos quais alguns dos membros foram condenados pelo plenário. [...] Havia divisão de tarefas entre o grupo, e o sucesso do empreendimento dependia de todos. É importante que a ação ou omissão de cada um seja vista no contexto em que ocorreram os fatos", disse o relator.O relator afirmou ainda que há um “manancial” de elementos que comprovam que José Dirceu liderava o núcleo político do mensalão, que agia de forma “coordenada” com os demais núcleos do esquema – operacional, que envolve o grupo de Marcos Valério, e financeiro, representado pela cúpula do Banco Rural.“Todo esse manancial probatório produzido tanto no inquérito quanto em juízo comprova que ele [Dirceu] era quem comandava o núcleo político, que, por sua vez, repassava as orientações ao núcleo de Marcos Valério, o qual, por sua vez, agia em concurso com o Banco Rural”, disse, reforçando o que já havia dito no dia anterior.Para o relator, mesmo depois de tomar posse como ministro da Casa Civil, José Dirceu continuou a comandar o PT. “Após assumir a Casa Civil continuou a ditar, embora extra-oficialmente, continuou a ditar os rumos da agremiação partidária.”O Código Penal estabelece que existe formação de quadrilha quando mais de três pessoas se associam com a finalidade de cometer crimes. A punição prevista na lei é de um a três anos de prisão.Núcleo políticoO ministro disse que os réus tinham funções específicas no esquema e agiam de forma “concatenada”. Ele destacou que, segundo a procuradoria, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares era "o principal elo" entre o núcleo político e o publicitário.“É importante ressaltar que Delúbio [ex-tesoureiro do PT] tinha a tarefa de indicar ao núcleo publicitário os valores e os verdadeiros beneficiários dos repasses, que, por sua vez, tinha a tarefa de ocultar esses repasses com o apoio do Banco Rural. [...] Há provas mais do que consistentes de que Delúbio Soares, além de funcionar como principal braço operacional do núcleo político, era também o principal elo com o núcleo publicitário”, disse o relator.Ao falar do ex-presidente do PT José Genoino, Barbosa afirmou que os autos comprovam a afirmação do Ministério Público de que o réu era o “interlocutor político do grupo criminoso”, responsável por negociar as alianças e repasses com os parlamentares.Núcleo publicitárioJá Marcos Valério – apontado como o operador do esquema de compra de votos – era, segundo Barbosa, “o líder do núcleo publicitário”, responsável por operacionalizar a obtenção de dinheiro e os repasses a parlamentares da base aliada.“Note-se que foi logo após essa aproximação entre Marcos Valério e os membros do núcleo político que começaram os repasses de dinheiro aos beneficiários descritos na denúncia”, argumentou.Segundo Barbosa, Marcos Valério atuava como “interlocutor” da cúpula do PT e era procurado, inclusive, por políticos que pleiteavam cargos no governo federal. “Até parlamentares, para obter nomeações para cargos no governo federal, recorriam a Marcos Valério, confiando na proximidade que ele tinha com José Dirceu.”O relator disse que os ex-sócios de Valério Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além do advogado Rogério Tolentino, apontado como sócio "oculto" das agências de publicidade, atuaram para o desvio de recursos públicos e obtenção de empréstimos fictícios e que, portanto, participaram das irregularidades.Ele afirmou que Simone Vasconcelos, apesar de funcionária, participou ativamente do esquema, assim como a ex-funcionária Geiza Dias. Para  Joaquim Barbosa , porém, devido ao fato de ela ter sido absolvida em outros dois crimes, não cabe condená-la.“Não há como negar que os membros do grupo operacional ou publicitário praticaram o crime de quadrilha”, disse Barbosa, ao concluir a análise a atuação de cada um do grupo de Valério.Núcleo financeiroSobre a participação da cúpula do Banco Rural na quadrilha, o relator disse que, em troca de “vantagem indevida”, dirigentes do Banco Rural forneciam empréstimos simulados para abastecer o esquema do mensalão.“Por intermédio dos supostos empréstimos, injetaram cifras milionários nas contas da quadrilha para viabilizar o cometimento dos crimes narrados.”Fonte: G1