Grupo Matizes reúne casais para cerimônia de união estável

O Grupo Matizes pretende realizar uma nova cerimônia pública, em Teresina, para que casais homossexuais façam o contrato de união estável. A prática vem sendo feita desde 2006 e, este ano, a expectativa é que o ato aconteça durante a primeira quinzena de dezembro, em data a ser marcada. Dois casais já se inscreveram para oficializar a união.O grupo deseja que pelo menos cinco casais participem da cerimônia este ano. A mobilização para reunir os voluntários vem sendo feita pela página do Matizes no Facebook. Após o ato simbólico, a ideia é celebrar o feito com a festa "Dê bandeira: viva seu amor sem medo".  Marinalva Santana, da diretoria do Matizes, explica que, apesar de não ser a mesma coisa do casamento civil, o reconhecimento de união estável dá amparo legal para a relação. “O documento resguarda direitos. Ele pode servir como prova da relação em processos judiciais, no caso de morte de um dos conviventes, assim como para inclusão do companheiro em institutos de previdência social”, explica. Marinalva ressalta que, caso ocorra o fim do relacionamento, o contrato pode ser desfeito sem maiores burocracias.No Piauí, há seis anos o Grupo Matizes orienta casais sobre como fazer o procedimento. “Fomos pioneiros na realização de uma solenidade pública para registro de uniões estáveis no Brasil, em novembro de 2006. Depois fizemos outras duas, nos anos de 2010 e 2011, onde dez casais oficializaram a união”, relembra Marinalva.Os casais de gays e lésbicas interessados em fazer escritura pública de união estável devem ser solteiros ou divorciados, maiores de 18 anos e ter uma relação duradoura. Os documentos necessários são: Identidade, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento (ou casamento, com a averbação do divórcio). Depois, é só procurar o cartório. Devem ser levadas duas testemunhas. A taxa pelos serviços custa cerca de R$ 110,00.O registro de união estável pode ser feito em cartório, através de uma escritura pública ou contrato de convivência. Orientações e detalhes sobre a prática podem ser obtidos na sede do Matizes, que fica na rua Lisandro Nogueira, nº1223, sala 307, no Centro de Teresina. Os telefones do grupo são 8816-8121 e 9417-9121.redacao@cidadeverde.com