Justiça suspende nomeação de 12 novos defensores públicos

O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí Hilo de Almeida Sousa decidiu suspender a nomeação dos 12 concursados que tomaram posse no cargo de Defensor Público nesta quarta-feira (9). Entre os nomeados está Robert Rios Magalhães Junior, filho do Secretário de Segurança Pública, e o delegado do 8° DP, Jefferson Calume.Fotos de Evelin Santos / Cidadeverde.comRegistros da nomeação desta quarta-feiraA suspensão ocorreu porque os aprovados no concurso público de 2003 entraram com ação para serem nomeados antes dos aprovados em 2009. O advogado Francisco Campelo Filho, que representa os remanescentes, afirmou que já existia um mandado de segurança expedido pelo desembargador, já aposentado, Valério Chaves para que os antigos aprovados fossem nomeados antes. "Há alguns anos ingressamos com uma ação na Justiça e o TJ decidiu, através de mandado de segurança, que os aprovados em 2003 fossem chamados. O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão, mas neste período o Estado fez outro concurso, em 2009. Por conta disso, o desembargador Valério Chaves deu liminar dizendo que os novos não poderiam ser nomeados na frente dos primeiros. Essa decisão ainda está em vigor e o governador [Wilson Martins/PSB]descumpriu", explicou o advogado, que representa 5 dos 15 remanescentes de 2003.Desembargador Hilo de AlmeidaHilo de Almeida substituiu Valério no processo e, ao ser comunicado da nomeação, fez cumprir a decisão do desembargador aposentado. "Agora a Procuradoria do Estado deve orientar o governador sobre o caso, mas há vagas suficientes e a melhor solução seria nomear todos os aprovados, tanto de 2003 como de 2009. Resolveria o problema do Estado e dos concursados", refletiu o advogado.O desembargador estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Clique aqui para ver o despacho na íntegra.Os concursados que tiveram sua nomeação suspensa são:Henrique José Carvalho Nunes FilhoAna Carolina de Freitas TapetyJefferson Calume de OliveiraMaria Cecília Soares TertulianoDayana Sampaio Mendes Gisela Mendes LopesPriscila Gimenes do NascimentoJúlio César Dualibe Salem Filho Robert Rios Magalhães Júnior Leonardo Fonseca BarbosaBernardo Faeda e SilvaCaio Leonardo do Vale CostaMatéria relacionada:Delegado sai do 8º DP e assume vaga na Defensoria Pública com mais 11 Jordana Curyjordanacury@cidadeverde.com