Acessibilidade: MP-PI pede que SDU negue alvará para Albertão

A promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, recomendou que a Prefeitura de Teresina não conceda alvará para o estádio Albertão enquanto o mesmo não for dotado de condições de acessibilidade. A medida vale para qualquer evento, inclusive o jogo entre Flamengo (PI) e Santos (SP), marcado para 10 de abril, pela Copa do Brasil. Kalberto Rodrigues/CCom"Eu recomendei que a SDU Sul (Superintendência de Desenvolvimento Urbano) não conceda autorização para a realização de nenhum evento no estádio Albertão enquanto ele não tiver acessibilidade", confirmou a promotora ao Cidadeverde.com. Caso a SDU descumpra a decisão, Marlúcia Evaristo afirmou que pedirá a interdição da praça de esportes.Apesar do Governo do Estado ter anunciado que trabalha para conseguir dotar o local tanto de acessibilidade como das exigências do Corpo de Bombeiros, a promotora não acredita em uma "mágica" nos próximos dias. Marlúcia Evaristo reclama que desde 2009 o Ministério Público cobra condições para pessoas com deficiência no estádio. A promotora diz ainda que não é intenção do Ministério Público prejudicar a realização do jogo da Copa do Brasil ou de qualquer outro evento, mas defende que algo precisa ser feito para que as medidas definitivas para inclusão de rampas e portas acessíveis não sejam novamente adiadas. "Ou se toma uma atitude agora ou lá vai se continuar a fazer os eventos e vai continuar inacessível".Pedido do CreaMarlúcia Evaristo afirma ter recebido no último dia 2 de abril um ofício do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI), informando sobre a ausência de acessibilidade e pedindo a adoção de providências. Além disso, uma vistoria pedida pelo MP-PI, cujo resultado foi entregue no final de março, constatou que nada acordado foi feito desde 2009. "O único órgão que diz que o Albertão tem condição de receber o jogo é o Corpo de Bombeiros. Então, ele que se responsabilize", completou.Engenheiros do Corpo de Bombeiros votaram pela rejeição do laudo provisório para o Albertão, mas o comandante da corporação, coronel Manoel Santos, decidiu conceder a autorização, confiando em intervenções prometidas pela Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi). Foram destinados R$ 700 mil para as melhorias emergenciais.Quanto a acessibilidade, em notícia publicada ontem, o site do Governo do Piauí afirma que "o projeto ainda terá continuidade e serão construídas rampas de acesso e elevadores no local para atender as exigências do Corpo de Bombeiros".Fábio Limafabiolima@cidadeverde.com