Método prisional de Minas Gerais pode ser implantado no Piauí

Por recomendação do juiz Marcelo Menezes Loureiro, Coordenador do Mutirão Carcerário que o CNJ realiza no Piauí, a Corregedoria Geral de Justiça visitará o sistema prisional mineiro. O objetivo é observar in loco a experiência pioneira em matéria de execução penal, o que já é aplicada em pelo menos treze outros países, além do Brasil.Nas unidades modelos de Minas Gerais, dentre as quais se destaca a de Itaúna, a execução penal, isto é, o cumprimento das penas pelos presos já definitivamente condenados, dá-se por meio do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).Pelo método da APAC, os presos são chamados de recuperandos e ficam responsáveis pelo cumprimento das penas nas respectivas unidades prisionais, colaborando com a segurança e a disciplina dentro do presídio. Eles têm como suporte funcionários, voluntários, sem a presença de policiais e agente penitenciários.A metodologia da APAC, para fins de execução penal, fundamenta-se em disciplina rígida, que tem como princípios basilares respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado. O sentenciado cumpre pena em penitenciária de pequeno porte, com 100 vagas, em média, dentro das quais os recuperandos recebem assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade.Segundo o CNJ, uma das vitórias da metodologia APAC, em matéria de execução penal, é a redução dos índices de reincidência, que, no sistema carcerário comum, é de 85%, enquanto pelo método APAC esses índices baixam para 15% dos egressos do sistema penitenciário.O coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ no Piauí, juiz Marcelo Loureiro, na companhia do corregedor geral de Justiça do Piauí, Francisco Antônio Paes Landim Filho, já visitou o governador do Estado do Piauí, Wilson Martins, que se mostrou interessado em conhecer a aplicação do método da APAC.De igual modo, essas autoridades visitaram o Arcebispo de Teresina, Dom Jacinto Furtado Brito Sobrinho, visando também engajar a Igreja Católica, além de outras confissões religiosas nesse projeto que se cogita implantar também no Estado do Piauí.A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade civil de direito privado, dedicada à recuperação e à reintegração social de presos que foram condenados a penas privativas de liberdade, e opera como auxiliar do Poder executivo e do Poder Judiciário em matéria de execução penal.Vários países já adotaram essa metodologia no cumprimento das penas privativas de liberdade, como, por exemplo, Estados Unidos, Nova Zelândia e Noruega, a partir da experiência do método da APAC nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.A Corregedoria Geral de Justiça está convidando a Secretaria de Justiça, a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública para o conhecimento dessa experiência em Minas Gerais para fins de estudo e familiarização com o método APAC.Na mesma oportunidade, os visitantes da experiência mineira estarão conhecendo os serviços de atendimento ao infrator portador de doença ou sofrimento mental implantados também em Minas Gerais, com o objetivo de trazer os frutos dessa experiência para o sistema prisional piauiense.Toda essa ação da Corregedoria de Justiça do Piauí, com o apoio do Juiz Coordenador do Mutirão do CNJ, Marcelo Loureiro, tem por objetivo não somente organizar o sistema penal piauiense, como também,  humanizar o cumprimento da pena  nos presídios locais, a fim de que a execução  da pena não se limite a punir o infrator, mas  recuperá-lo para a vida em sociedade.redacao@cidadeverde.com