Vereadores de Teresina participaram de reunião com o secretário municipal de Finanças (Semf), Admilson Brasil Lustosa, na manhã desta sexta-feira (22), no plenário da Câmara Municipal, sobre a prestação de contas do Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2013. Segundo o relatório apresentado pelo gestor, a Prefeitura reduziu despesas e prevê excesso de arrecadação.Os dados, enviados na última quarta-feira aos gabinetes dos vereadores, referem-se aos últimos 12 meses: o último quadrimestre de 2012 e os oito primeiros meses de 2013. Além da prestação de contas, o objetivo do encontro é comparar o que estava planejado com o montante que efetivamente foi movimentado, em termos de arrecadação e despesas.“Em menos de um ano, conseguimos atingir o objetivo de botar as despesas debaixo do cobertor da receita. Esta Casa autorizou ao Executivo um gasto de até R$ 1,5 milhão. Em 8 meses, gastamos apenas 56% desse valor. Nesses 8 primeiros meses, houve um superávit primário de R$ 157.950.173,62. Para 2013, estava previsto um total de R$ 1,793 bilhão de arrecadação de receita corrente. Até o mês de agosto, já arrecadamos 59,89% dessa previsão. Com relação aos impostos, dos R$ 225 milhões previstos para arrecadação, a Prefeitura já arrecadou R$ 166 milhões, ou seja, 74,03% do previsto. Esses são dados que nos levam a concluir que - além de economizar - esse ano teremos um excesso de arrecadação ao que foi previsto na LDO/2013”, esclarece o secretário.Segundo o relatório, o orçamento de 2013 previa uma receita de R$ 260 milhões em financiamento junto ao Governo Federal, no entanto até o mês agosto, a prefeitura concretizou R$ 42 milhões. Até o mês de dezembro, estão previstos mais R$ 75 milhões, que gera um total de 130 milhões, 50% do previsto no orçamento 2013. “Isso se deve ao excesso de burocracia na Secretaria do Tesouro Nacional. Esse é o grande entrave hoje dos municípios brasileiros e Teresina não foge à regra”, esclarece Admilson Brasil.Segundo o gestor da pasta, dos recursos oriundos de outros entes, como Fundo de Participação do Município, ICMS, IPVA e ITR, havia uma previsão de receber R$ 780 milhões, mas o repasse teve uma queda de R$ 24 milhões do esperado. "Com relação ao Fundo de Participação do Município, estamos recebendo R$ 3,7 milhões a menos. Se o Governo Federal não tivesse destinado R$ 7 milhões a mais a todos os municípios, teríamos uma queda de R$ 10 milhões do FPM em 2013,” disse o secretário.O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Rodrigo Martins, avaliou positivamente o relatório. “Essa prestação de contas é uma imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nosso papel enquanto Poder Legislativo é avaliar. Esperamos que a arrecadação melhore nesta reta final do Retrimt, mas estamos satisfeitos de uma maneira geral. A prefeitura está com as contas equilibradas, apesar de ser o primeiro ano de gestão, um ano geralmente conturbado. Mas o Executivo vem conseguindo com muito jogo de cintura equilibrar as finanças”, disse o parlamentar.Estiveram presentes ainda na reunião, os vereadores José Ferreira (PSD), Valdemir Virgino (SDD), Teresinha Medeiros (PPS), Gilberto Paixão (PT), Jeová Alencar (SDD), Edvaldo Marques (PSB), Ananias Carvalho (SDD), Levino de Jesus (PRB), além de técnicos da Semf.Capacidade de endividamentoA situação financeira dos cofres municipais gera uma maior capacidade de endividamento. O resultado é a possibilidade de negociação com bancos da rede privada. “Todo banco quer emprestar para Teresina. Antes só trabalhávamos com Banco do Brasil e CEF. No ato do pagamento do parcelamento do Parque Lagoas do Norte junto ao Banco Mundial, conseguimos uma economia de mais de R$ 300 mil em negociação com as superintendências bancárias”, relata o gestor. Segundo ele, a gestão vem priorizando as obras com recursos próprios.Segundo Lustosa, o grande diferencial da gestão foi o corte de despesas. “Conseguimos cortar R$ 32 milhões do que estava programado para ser gasto. Houve ainda um incremento da receita corrente líquida de 3,31% a mais, em decorrência do trabalho de arrecadação dos tributos municipais”, comemora Lustosa.Receita TributáriaA previsão de arrecadação de Receita Tributária era de R$ 157.405.940,61. De janeiro a agosto, a Prefeitura arrecadou R$ 169.954.115, cerca de R$ 12,5 milhões a mais do que o previsto. “Graças a esse aumento de arrecadação, nós conseguimos suprir a diminuição dos repasses federais”, disse. “Depois de 8 meses e com a ajuda do Sistema de Arrecadação de Dívidas, estamos em situação estável em relação às nossas despesas. Já foram arrecadados R$ 6 milhões com o Retrimt. A previsão é de que nos últimos 15 dias do programa aconteça um grande aumento de arrecadação. Com o enxugamento da máquina e a diminuição de cargos em comissão, a despesa com pessoal corresponde a 68,8% do que era em 2012”, acrescenta o gestor.Dívida é de R$ 103 milhõesA dívida consolidada até o mês de agosto é de R$ 103 milhões, o que representa 23% dos recursos financeiros e 3% da despesa corrente líquida. “Quer dizer que se tudo for pago de uma vez, ainda sobram R$ 361 milhões nos cofres públicos municipais”, conclui o secretário.“Em 8 meses, melhoramos a capacidade da prefeitura em melhorar seus débitos. Dos R$ 249 milhões de dívidas de gestões passadas, até esse mês pagamos em torno de 70 milhões. Estamos findando os débitos empenhados. A previsão é que depois honremos os contratos empenhados e cancelados, para depois os débitos não empenhados. É uma dívida que deverá ser paga em 3 anos”, disse.Segundo ele, na coleta de lixo também houve economia sem prejudicar a prestação de serviços. “Em janeiro pagamos quase 8 milhões mensais com coleta de lixo. Em agosto, reduzimos cerca de R$ 3 milhões por mês”, relata. Prefeitura estuda abrir novos CAPsO secretário disse ainda que no ano de 2013 não foi recebida nenhum reclamação de contribuintes nos CAP da prefeitura. “A média de tempo de permanência de um contribuinte no CAP era de 30 a 42 min. Hoje, conseguimos reduzir para menos de 18 minutos”, comemora.“Existe um projeto para criar CAPs em outras regiões da cidade, atendendo o contribuinte em qualquer solicitação que ele queira, não só a tributária. A previsão é que sejam abertos novos CAPs nas regiões Norte, Sudeste, Sul e a unidade da zona leste deverá ser ampliada. Outra novidade é que o munícipe tenha a possibilidade de ver o CAP centro pela internet para saber se está cheio ou não”, adiantou.Previsão de PCCS para outras categorias“É fazendo essa economia que conseguimos guardar e até permitir melhorias aos servidores. Para 2014, temos a previsão de novos planos de cargos e salários para outras categorias que ainda não foram contempladas. A previsão é de que o pagamento do 13º salário seja até o dia 13 de dezembro e, se a arrecadação do Programa de Arrecadação de Créditos (Retrimt) for como esperado,  a intenção é antecipar a folha de pagamento”, avisa.Da Redaçãoredacao@cidadeverde.com