Um grupo de moradores de Poços de Caldas (MG) resolveu fazer um concurso nas redes sociais para premiar a melhor fotografia de buracos nas ruas e calçadas da cidade. Esta foi a forma encontrada para chamar a atenção das autoridades depois que uma funcionária pública, que é cadeirante, caiu em uma calçada e quebrou as duas pernas.Com o concurso, quem caminha pela cidade e encontra obstáculos nas ruas e calçadas é convidado a relatar o problema por meio de fotos. Para participar é fácil: basta fotografar o local e postar na página criada para esta finalidade. O concurso dá prêmio e tem até regulamento. Vence a postagem que tiver o maior número de curtidas e o vencedor leva uma rodada de pizza gratuita.“Resolvemos fazer o concurso e as postagens devem ser feitas até o próximo dia 21. Entre os dias 22 e 29 faremos a votação e no dia 1 de fevereiro acontecerá a premiação. Na ocasião serão distribuídas cinco pizzas entre os moradores da rua. Caso o buraco do ganhador tenha sido arrumado, o segundo mais bem votado receberá o prêmio”, contou a empresária Liana Flora, que criou a página e organiza a ação.Moradores vítimas dos buracosAssim como a funcionária pública Ana Carolina Gonçalves Costa, que caiu com a cadeira de rodas em um buraco no Centro da cidade, o radialista Ricardo Meloto também usa uma cadeira de rodas para se locomover contou nos últimos dois anos sofreu dois acidentes nas calçadas de Poços de Caldas. “Eu quebrei a clavícula e um dente nestes acidentes. Por causa dos buracos, a cadeira trava, o corpo vai para frente e aí não tem quem segure”, relatou.No bairro Maria Imaculada, um buraco no meio da rua incomoda os moradores há bastante tempo. “Este buraco existe aqui há mais de um ano. Não sei se vence o concurso, mas incomoda muito”, disse o funileiro Reginaldo Aparecido da Silveira.E por causa de problemas como este, o grupo informou que não vai ficar apenas no concurso. Ainda este semana eles pretendem ajuizar uma ação pública contra a Prefeitura de Poços de Caldas.LeiDe acordo com a lei municipal 2.027/76, os buracos nas calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos terrenos. Isso vale tanto para as calçadas nos bairros como na área central, conforme consta no Código de Posturas Municipal de Poços de Caldas.ExemploAo contrário do que acontece em Poços de Caldas, a cidade de Alfenas (MG) é um bom exemplo sobre a conservação das calçadas. No município, cerca de 2,5 mil proprietários de imóveis de 10 bairros foram notificados para regularizar a situação dos passeios e 500 deles foram multados.Durante a fiscalização foram encontradas várias irregularidades como rampas de garagem que invadem o passeio e árvores plantadas bem no meio das calçadas. Para quem foi notificado, a Prefeitura de Alfenas dá 30 dias para fazer a manutenção da área e até 60 dias para a construção de uma calçada. Caso as determinações não sejam cumpridas, o dono do terreno pode ser multado em R$ 150, que vai aumentando se o prazo não for cumprido.Fonte: G1