Receita Federal prevê crescimento de 3,5% na arrecadação de 2014

O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, manteve hoje a projeção de crescimento da arrecadação de até 3,5% em 2014. Ele disse que o crescimento do recolhimento de impostos em fevereiro veio em linha com o esperado pelo Fisco. “O resultado está em linha, dentro daquilo que era esperado em termos de arrecadação, e nós mantemos a nossa previsão, já desde o mês passado, de crescimento entre 3% a 3,5%”, disse.Luiz Fernando Teixeira Nunes admitiu que existem estudos prontos na Receita Federal que permitirão aumento de impostos, a fim de compensar o gasto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).“São construídos cenários e com eles estimativas de receitas, com [opções] para a tomada de decisão, com o incremento a partir daquelas medidas. E aí você tem o valor que se busca. Mas essa decisão ainda não foi tomada. A decisão, evidentemente, será tomada pelo ministro [da Fazenda, Guido Mantega], pela Casa Civil”, disse.Ele não quis antecipar que impostos irão subir para compensar a CDE e em que momento isso poderá ocorrer e onde, se no setor de bebidas frias ou de cosméticos, por exemplo.O secretário admitiu também que não estão computados nas estimativas os tributos decorrentes da Medida Provisória 627, que recolhe impostos de empresas brasileiras no exterior. “Tudo que é quase certeza de 99,99% nós não colocamos na previsão. Isto que é o ponto. [Só entra o ] que é efetivamente implementado, naquele momento: entra como receita e a gente computa a previsão para a frente. Seria temerário [colocar medidas que não foram efetivadas ainda]”, disseO desempenho da arrecadação da Receita Federal no mês de fevereiro, de R$ 83,137 bilhões, foi impactado pelo PIS/Pasep [Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e pela Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ], tributos cobrados das empresas, e que chegaram a R$ 19,537 bilhões no mês, com crescimento de 9,22%. As receitas previdenciárias foram responsáveis por R$ 27,338 bilhões, crescimento de 5,13%.O IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], vinculado à importação, e o imposto de importação, cresceram 20,91%, atingindo R$ 4,267 bilhões. O IRRF do rendimentos de capital teve um incremento de 18,09% (R$ 2,324 bilhões) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de residentes no exterior (R$ 1,129 bilhão), registrou alta de 24,68%. O mesmo tributo sobre rendimento do trabalho aumentou 3,20% (R$ 6,273 bilhões).O Imposto sobre Produtos Industrializados, sem as operações vinculadas, cresceu 5,63%, com R$ 2,384 bilhões e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram uma queda de 16,53%, passado de R$ 12,424 bilhões para R$ 10,370 bilhões, todos os valores em comparação a fevereiro do ano passado e corrigidos pela inflação.Fonte: Agência Brasil