A plataforma de campanha dos dois candidatos à Presidência da República não deixa de lado um tema espinhoso na política brasileira: a corrupção. Tanto Dilma Rousseff (PT) quanto Aécio Neves (PSDB) tratam o combate a esse crime com destaque e propõem mudanças em leis e no sistema político para evitar o desvio de recursos no país.
Dilma também propõe uma mudança na legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa dois. Outra mudança na legislação daria agilidade no julgamento de processos envolvendo desvio de recursos públicos. A quinta proposta da candidata é a criação de uma nova estrutura no Poder Judiciário, que garanta mais agilidade e eficiência às investigações e aos processos movidos contra os que tem foro privilegiado.
Outras medidas citadas por ele para melhorar a eficiência do Estado são a redução do número de ministérios, que atualmente está em 39, e a diminuição em um terço dos 24 mil cargos comissionados no Brasil. Ele defende o emprego nas empresas públicas e a transparência, com o objetivo de aumentar a eficiência e eliminar o aparelhamento e a corrupção.
Para o fundador e secretário-geral da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, Gil Castello Branco, as propostas dos dois candidatos para combater a corrupção no país são frágeis. “A meu ver, esse assunto não é tratado com a seriedade devida, como uma questão prioritária”, avalia. Ele critica o fato de o atual governo, mesmo com maioria no Congresso Nacional, não ter agilizado a aprovação de cerca de 300 projetos de lei anticorrupção que tramitam no Legislativo.
Ele considera que o programa do candidato Aécio Neves apresentou poucas propostas sobre o tema. “Não vi uma manifestação explícita em relação à aprovação dos projetos de lei que tramitam no Congresso sobre o assunto nem sobre o maior cumprimento das leis que aumentam a transparência e o controle social e diminuem a corrupção”, avalia.
Testa considera difícil a aprovação no Congresso Nacional de propostas para endurecer a legislação no combate à corrupção. “Não creio que seja fácil nem é interesse do Congresso passar isso.” Em relação à proposta de Aécio Neves, de diminuir os cargos comissionados, o especialista acredita ser difícil de ser implementada. “Se ele conseguir fazer isso, seria muito bom para o Brasil, mas quero ver se ele vai ter condições de fazer, se ganhar. Esses cargos são indicações partidárias. O sistema presidencialismo de coalizão exige isso para funcionar: colocar indicados dos partidos para cobrir cargos estratégicos”, argumenta.