Com 90% de habitantes eleitores, TRE julga revisão eleitoral em Nazária

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julga na terça-feira (16), pedido de revisão eleitoral no município de Nazária, cidade localizada a 30 km ao sul de Teresina. A ação foi formulada pelo  diretório municipal do Partido Social Brasileiro (PSB). Segundo o partido, há uma desproporção populacional entre o número de eleitores e o número de habitantes, percentual que chega a 90,08%.

De acordo com a Corregedoria Regional Eleitoral, a última revisão de eleitorado realizada no município de Nazaré do Piauí ocorreu no período de 13.11.2007 a 12.12.2007. O período abrangido pela revisão foi de 01.01.2003 a 14.12.2006. Atualmente, constam 6.568 eleitores aptos a votar e 7.279 habitantes, resultando em um percentual de 90,23%.

Por não conter nenhum denúncia de fraude nos alistamento eleitoral do município, o Ministério Público Eleitoral se manifestou contrárrio ao pedido formulado pelo PSB. Em seu parecer,  o procurador regional Eleitoral, Kelston Pinheiro Lages, disse que o único documento juntado pelo requerente para fazer prova da ação, não é apto e suficiente para caracterizar a fraude no alistamento eleitoral, pois consiste basicamente em um relatório que apenas demonstra a evolução do eleitorado no município de Nazaré do Piauí no primeiro trimestre de 2014.

"A revisão do eleitorado não pode ocorrer com fundamento unicamente na desproporcionalidade do número de habitantes e de eleitores, tendo em vista que se deve levar em considerações outros elementos que possam ensejar as supostas fraudes", afirmou o procurador.

O relator do processo é o juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira.

Hérlon Moraes  herlonmoraes@cidadeverde.com