Em nova fase da Operação Zelotes, a Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (26) cinco suspeitos de envolvimento em fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A PF também ouviu possíveis envolvidos no esquema, como o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, e cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Fernando Cesar Mesquita, ex-chefe de Comunicação Social do Senado.
Ao todo, foram 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva em quatro localidades: Brasília, São Paulo, Piauí e Maranhão. Os suspeitos detidos foram Alexandre Paes dos Santos, apontado como lobista que intermediava contatos entre empresas e conselheiros; José Ricardo da Silva, sócio da empresa SGR e considerado um dos chefes do esquema; seu sócio Eduardo Valadão; Mauro Marcondes Machado, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); e Cristina Mautoni, sócia de Machado no escritório Marcondes & Mautoni.
O empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade - dono do grupo Caoa, que representa a montadora sul-coreana no Brasil - foi conduzido pela PF para depor. Ele é suspeito de comprar uma Medida Provisória que o beneficiaria com incentivos fiscais. O ex-ministro Gilberto Carvalho também foi ouvido pela autoridade, embora não fosse um dos alvos dos mandados de busca e condução coercitiva desta segunda. Após ser intimado, ele compareceu espontaneamente à PF. De acordo com investigadores, Gilberto Carvalho foi citado por vários dos envolvidos no esquema de MPs e seu nome consta de uma agenda do lobista Alexandre Paes dos Santos, relacionando-o à MP 471.
Os agentes ainda realizaram mandado de busca e apreensão na empresa de marketing esportivo LFT, de Luis Claudio Lula da Silva. Segundo as investigações, a empresa tem ligação com o escritório Marcondes e Mautoni, investigada na Zelotes. Em nota, o advogado do filho de Lula, Cristiano Martins, classificou a operação como "despropositada". Ele nega qualquer relação das empresas de Luis Claudio com o objeto de investigação.
"A Touchdown organiza o campeonato brasileiro de futebol americano - torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa -, atividade lícita e fora do âmbito da referida Operação. No caso da LFT Marketing Esportivo, que se viu indevidamente associada à edição da MP 471 - alvo da Operação Zelotes -, a simples observação da data da constituição da empresa é o que basta para afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas", afirma o texto do advogado. A MP 471 foi editada em 2009, enquanto a LFT foi constituída em 2001.
Sobre a relação com a Marcondes & Maltone, a nota informa que a prestação de serviços "ocorreu entre 2014 e 2015 - mais de 5 anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo. Dessa prestação, resultaram 4 projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram devidamente entregues à contratante". Ainda segundo o advogado de Luis Claudio, o valor recebido está contabilizado e todos os impostos foram recolhidos. "A Touchdown e a LFT jamais tiveram qualquer relação, direta ou indireta, com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)", enfatiza.
A casa de Fernando Cesar Mesquita, ex-chefe de Comunicação Social do Senado, também foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal. Segundo as investigações, um imóvel de Mesquita teria sido alugado por 'APS', sigla utilizada para se referir a Alexandre Paes dos Santos. No local teria funcionado uma empresa de Fernando Mesquita.
Em nota, a PF afirmou que "esta nova fase da operação aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, foco inicial da Zelotes), também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico". O texto afirma que provas indicam que houve tráfico de influência, extorsão e "até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada".
A Operação Zelotes investiga processos que somam R$ 19 bilhões. Segundo a Polícia Federal, esse é um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos. Suspeita-se que três quadrilhas operavam dentro do colegiado, causando um prejuízo de pelo menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos. Em outra ação, conhecida como Acrônimo, a PF investiga um esquema de compra de portarias do Ministério do Desenvolvimento para habilitar empresas no Programa Inovar-Auto que envolve as mesmas montadoras.
Fonte: Jornal do Brasil