Os 17 presos supostamente torturados após participarem de uma tentativa de fuga na penitenciária Irmão Guido, em Teresina (PI), foram levados nesta sexta-feira (13) ao Instituto Médico Legal (IML) para exames periciais.
"Os presos que supostamente teriam sido torturados foram levados ao IML onde estão sendo submetidos a um exame bem detalhado para constatar eventuais lesões corporais", disse no final da tarde o delegado Lucy Keiko.
Ontem, mesmo com uma decisão judicial, o delegado Emir Maia, da Delegacia de Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, e um perito foram barrados na entrada da Irmão Guido. Hoje, eles retornaram após a Secretaria de Justiça ser comunicada do problema.
"(Ontem) eles alegaram que não poderiam portar máquinas e celulares. Eu disse que além de ser policial era do comitê de combate à tortura, e como é um local de crime os médicos legistas precisavam fotografar os presos", disse Emir Maia. O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, teria dito a ele que "são as normas internas". "Eu me retirei e comuniquei aos meus superiores, mas como é uma denúncia grave, de tortura, era preciso ter uma ação, inclusive com contatos de entidades internacionais", acrescentou o delegado.
De acordo com o advogado Luiz Alberto, da comissão de prerrogativas da OAB Piauí, o atraso na execução do exame pode atrapalhar o resultado. Se os presos tiverem mesmo sofrido algum tipo de tortura, a demora pode fazer com que os exames não encontrem essas agressões.
"As lesões que eles têm são de bala de borracha e material contundente. E até de socos e chutes. Não é como o secretário de Justiça está falando, de que eles teriam se machucado durante a fuga. E pode ser que os vestígios e as provas tenham se exaurido devido a demora", afirmou.
A vistoria proposta pela comissão de direitos humanos da OAB Piauí teve início na tarde desta sexta-feira (13), após denúncia da advogada Joselda Nery. "Eu vim atender um cliente e fui impedida de vê-lo. Disseram pra mim que ele estava envolvido na tentativa de fuga e que por regimento interno eu não poderia ter acesso a ele", declarou.
A advogada acionou a comissão de prerrogativas da OAB, que foi até o local e ainda assim não foi possível que o detento conversasse com ela. "O mais grave foi a forma como fomos tratados. Entraram 10 agentes penitenciários na sala e nos cercaram, dizendo que ali era a casa deles e eles é que mandam ali, em uma clara tentativa de nos intimidar", acrescentou o advogado Marcos Vinícius Nogueira.
A tentativa de fuga aconteceu na terça-feira (10). No dia seguinte, um preso denunciou que havia sofrido torturas na Irmão Guido. Ele fez exames no IML e no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Depois foi levado para a Central de Flagrantes e transferido para a cadeia pública de Altos.
Uma suspeita é de que a tortura envolvendo detentos do pavilhão B, que conta com mais de 100 presos, tenha sido executada por policiais militares da Diretoria de Inteligência e Proteção Externa, um grupo específico que atua no presídio.
Lucas Marreiros (especial para o Cidadeverde.com) Fábio Lima e Yala Sena (da Redação) redacao@cidadeverde.com