Depois de fazer um levantamento, o Ministério Público do Piauí apontou que todas as escolas da rede municipal de 33 cidades do Estado não podem emitir certificados de conclusão de curso, porque estão descredenciadas. A pesquisa foi feita pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC do MP-PI junto ao Conselho Estadual de Educação.

De acordo com o levantamento, em muitos desses municípios, a situação perdura desde 2010, e inclui educação infantil, ensino fundamental e EJA - Ensino de Jovens de Adultos, o que acaba por prejudicar os alunos.

Para resolver a situação, a coordenadora do CAODEC,  a promotora de justiça Flávia Gomes Cordeiro firmou parceria com o Conselho Estadual de Educação para auxiliar os promotores para a apuração das irregularidades. O Conselho ficou de repassar as informações pertinentes sobre os trâmites dos processos de credenciamento. 

Os Promotores que atuam nessas cidades vão expedir uma recomendação aos prefeitos e secretários municipais de educação, para que sejam adotadas as medidas pertinentes. “Nesse momento de finalização do ano letivo, é uma preocupação do Ministério Público regularizar essa situação. Os gestores dessas cidades, inclusive, estão sujeitos a processos de improbidade administrativa”, alerta Flávia Gomes Cordeiro.

Uma campanha denominada “Escola Legal”, a fim de envolver toda a rede pública e privada do Estado, está sendo elaborada pelo Ministério Público para que sejam cumpridas as regras de regularização e a própria comunidade permaneça atenta a esse aspecto importante para o bom funcionamento das escolas.

Confira lista de municípios em que as escolas estão funcionando irregularmente:

Lagoinha do Piauí Jurema Aroazes Avelino Lopes Morro Cabeça Tempo Cabeceiras do Piauí Canto do Buriti Capitão de Campos Sebastião Barros Cristino Castro Júlio Borges Lagoa do Piauí Barreiras do Piauí Pavussu Rio Grande do Piauí Jaicós Patos do Piauí Cajueiro da Praia São João do Arraial Santa Rosa do Piauí São Francisco de Assis do Piauí Padre Marcos Jacobina do Piauí Paulistana Alagoinha do Piauí Ribeiro Gonçalves Santa Filomena Santo Antônio dos Milagres João Costa Simões Lagoa do Sitio Barra D' Alcântara Várzea Grande

 

Lyza Freitas redacao@cidadeverde.com