O Piauí se tornou pioneiro no combate a tortura de presos com a assinatura de um protocolo de procedimentos contra a prática. O documento entrou em vigor, na semana passada, quando foi assinado por representantes das secretarias de Justiça e Segurança do Estado, sob coordenação da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e OAB. 

"O protocolo reafirma o compromisso do Governo do Piauí na concretização da política de Direitos Humanos. É uma reafirmação do Tratado de Istambul que o Brasil é signatário e avança nos mecanismos práticos de apuração de quaisquer denúncias sobre tortura no nosso Estado", disse Daniel Oliveira, secretário de Justiça. 

Em entrevista ao Notícia da Manhã, o gestor disse ainda que, além de combater a violência dentro dos presídios, o documento visa impedir a tortura. "Vamos ter um diálogo com a Escola Penitenciária da Secretaria de Justiça, a Escola da Defensoria, enfim, as escolas de todos os órgãos para que possamos trabalhar uma política de prevenção e, paralelamente, avançar cada vez mais nas técnicas de Inteligência e Segurança que hoje são muito eficientes e conseguem apresentar os resultados necessários para a população", disse. 

 

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Graciane Sousa gracianesousa@cidadeverde.com