Famílias do Torquato Neto ocupam prefeitura e pedem regularização de terreno

Atualizada às 10h32

O secretário Marco Antônio Ayres, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), após conversa com os moradores, falou à imprensa sobre uma possível solução do problema. Está prevista uma negociação com o proprietário do terreno ocupado.

"A Vila Torquato Neto é originária de desocupação do residencial Torquato Neto. A prefeitura vai entrar no processo para pedir que a justiça suspensa da reintegração de posse do terreno [ao proprietário] para fazer o cadastro de pessoas que realmente não estejam com especulação e precisem mesmo de moradia". 

Ele completou: "Existe uma proposta do proprietário, que originou a ocupação, para que o terreno seja transformado em loteamento de interese social. A prefeitura vai, junto com a comunidade, se reunir e discutir para que a prefeitura seja um facilitador do processo, porque precisa haver um decreto para que o terreno seja loteado e fique mais barato e ao mesmo tempo humanizado. Tem tudo para isso ser resolvido, hoje é apenas a primeira negociação", disse. 

Segundo a moradora Dilma Ribeiro, as famílias ficaram por quatro meses ocupando os apartamentos do Residencial Torquato Neto e há 11 meses estão no terreno.

"Nós estamos naquele terreno não é porque invadimos, mas porque ele foi cedido pelo próprio proprietário. Eu mesmo já tenho a minha casa pronta pra morar", disse o autônomo Carlos Alberto Sousa.

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Pelo menos 150 pessoas ocupam na manhã desta quinta-feira (31) a sede da Prefeitura de Teresina, no Centro da capital. De acordo com Francisca Regina, moradora, o grupo ocupa um terreno no bairro Torquato Neto, zona Sul, e pede a tranformação da área em zona de interesse social. 

A informação da assessoria de comunicação da prefeitura é de que o prefeito Firmino Filho solicitou a formação de uma comissão por parte dos moradores e seis pessoas devem conversar com o gestor e o secretário Marco Antônio Ayres, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). 

O grupo é formado por mulheres - algumas gestantes -, crianças, bebês de colo e idosos. Durante a tentativa de entrada no Palácio da Cidade, vidros da porta de entrada acabaram sendo quebrados. Eles chegaram a acender um fogareiro improvisado na escadaria da prefeitura e a polícia militar foi acionada para conter o grupo. 

Os moradores, que ocupavam irregularmente os apartamentos financiados pelo programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, no bairro Torquato Neto, em 16 de junho do ano passado, foram forçados a deixar as moradias e ocuparam um terreno privado aos fundos do conjunto.

O proprietário havia concordado em fornecer parte da terra para a formação de um loteamento de interesse social, mas voltou atrás em parte da negociação e os moradores deverão deixar o local, em cumprimento à decisão judicial de reintegração de posse. Contra a decisão, o grupo protesta. 

A transformação de terras em área de interesse social busca coibir a especulação imobiliária e destinar o espaço à construção de moradias com preços reduzidos destinadas a famílias de baixa renda. 

 

Maria Romero redacao@cidadeverde.com