O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (23), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseffno processo de impeachment.
Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas. O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.
A eleição ocorre, porém, em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para a presidência da comissão - nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.
O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.
Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB.
“O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força política. Que não fosse do PT nem do PSDB. Queremos um colega senador ou senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana.
Mas o líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”.
"Não compete ao PT opinar sobre isso [indicação de Anastasia] Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada a proporcionalidade. E nesse critério cabe ao PMDB a presidência e ao PSDB a relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e obstruir o processo", disse, na semana passada.
Instalação
A expectativa é de que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda na segunda. A partir desse momento, o relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria -- 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior --- dois terços, ou 54 dos 81 senadores.
Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:
PMDB (5 vagas) – Titulares Raimundo Lira (PB) Rose de Freitas (ES) Simone Tebet (MS) José Maranhão (PB) Waldemir Moka (MS) – Suplentes Hélio José (DF) Marta Suplicy (SP) Garibaldi Alves (RN) João Alberto Souza (MA) Dário Berger (SC)
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas) – Titulares Aloysio Nunes (PSDB-SP) Antônio Anastasia (PSDB-MG) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Ronaldo Caiado (DEM-GO) – Suplentes Tasso Jereissati (PSDB-CE) Ricardo Ferraço (PSDB-ES) Paulo Bauer (PSDB-SC) Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas) – Titulares Lindbergh Farias (PT-RJ) Gleisi Hoffmann (PT-PR) José Pimentel (PT-CE) Telmário Mota (PDT-RR) – Suplentes Humberto Costa (PT-PE) Fátima Bezerra (PT-RN) Acir Gurgacz (PDT-RO) João Capiberibe (PSB-AP)* *O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas) – Titulares Wellington Fagundes (PR-MT) Zezé Perrella (PTB-MG) – Suplentes Eduardo Amorim (PSC-SE) Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas) – Titulares José Medeiros (PSD-MT) Ana Amélia Lemos (PP-RS) Gladson Cameli (PP-AC) – Suplentes Otto Alencar (PSD-BA) Sérgio Petecão (PSD-AC) Wilder Moraes (PP-GO) Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas) – Titulares Fernando Bezerra (PSB-PE) Romário (PSB-RJ) Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) – Suplentes Roberto Rocha (PSB-MA) Randolfe Rodrigues (Rede-AP) Cristovam Buarque (PPS-DF)
Fonte: G1 Brasília