Começa nesta segunda-feira (1º) a implantação da portabilidade nas telefonias móvel e fixa em todo o Brasil. A mudança permitirá aos brasileiros trocar de operadora sem perder o número do telefone. A portabilidade será implantada aos poucos e só valerá para todo o país a partir de março de 2009.
Pelo modelo adotado, o usuário deverá contatar a prestadora para qual quer migrar e solicitar a transferência. O usuário pode desistir da mudança em até dois dias úteis, a partir da solicitação. Se isso não acontecer, a operadora escolhida encaminha o pedido e os dados do usuário à empresa que administra o serviço de migração, a ABR Telecom.
A migração acontece em até cinco dias úteis. A partir de março de 2010, esse prazo cairá para três dias. Segundo a Anatel, a troca custará R$ 4, que serão pagos à ABR Telecom. O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, no entanto, disse que as empresas que estão "ganhando" o cliente poderão optar por pagar a tarifa.
O presidente da Anatel explicou, porém, que o custo de R$ 4 para a troca da empresa vale somente para os 16 milhões de consumidores que podem realizar a operação em um primeiro momento. Quando a portabilidade chegar aos grandes centros urbanos, disse o presidente da Anatel, esse valor poderá ser revisto.
Olho no DDD Na telefonia fixa, o consumidor poderá trocar de empresa dentro do seu município (ou localidade com continuidade urbana) sem perder o número do telefone. Não será permitido, no entanto, levar o mesmo número para outra cidade. No caso do celular, é possível manter o número dentro da área de mesmo DDD, que pode incluir mais de uma cidade.
A identificação das cidades em que as mudanças serão realizadas será feita de acordo com o DDD (por exemplo, o 11 para a região metropolitana de São Paulo). De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a implementação será fiscalizada em todo o Brasil. CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃOVeja os códigos telefônicos (DDD) das cidades onde será ativada a portabilidade. DATA/ PERÍODO DDD 1º de setembro de 2008 14 (SP)17 (SP)27 (ES)37 (MG)43 (PR)62 (GO)67 (MS)86 (PI) 3 a 8 de novembro de 2008 28 (ES) 32 (MG) 68 (AC) 10 a 16 de novembro de 2008 33 (MG) 38 (MG) 44 (PR) 49 (SC) 84 (RN) 17 a 22 de novembro de 2008 48 (SC) 85 (CE) 88 (CE) 98 (MA) 99 (MA) 24 a 29 de novembro de 2008 47 (SC) 69 (RO) 71 (BA) 73 (BA) 89 (PI) 1 a 7 de dezembro de 2008 12 (SP) 13 (SP) 82 (AL) 83 (PB) 5 a 11 de janeiro de 2009 18 (SP) 51 (RS) 55 (RS) 63 (TO) 65 (MT) 92 (AM) 97 (AM) 12 a 18 de janeiro de 2009 16 (SP) 41 (PR) 34 (MG) 35 (MG) 74 (BA) 19 a 25 de janeiro de 2009 31 (MG) 42 (PR) 54 (RS) 75 (BA) 77 (BA) 79 (SE) 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009 15 (SP) 95 (RR) 96 (AP) 2 a 8 de fevereiro de 2009 19 (SP) 45 (PR) 46 (PR) 93 (PA) 94 (PA) 9 a 15 de fevereiro de 2009 21 (RJ) 22 (RJ) 24 (RJ) 61 (DF E ENTORNO) 16 a 22 de fevereiro de 2009 81 (PE) 87 (PE) 23 de fevereiro a 1º de março de 2009 11 (SP) 53 (RS) 64 (GO) 66 (MT) 91 (PA)
Fonte: G1