A vice-governadora Margarete Coelho (PP) declarou que o dinheiro da repatriação e das multas é um alívio para a caixa do tesouro estadual.
Em entrevista ao Jornal do Piauí desta sexta-feira (18), Margarete comentou que “é um alívio enorme para os estados e os municípios que estão fechando o caixa neste final de ano com o pagamento do 13º salário”. Ela ressaltou que o valor recebido “é um refresco para as contas” do Piauí.
O Piauí ficará com R$ 173 milhões dos recursos que estavam depositados ilegalmente no exterior e voltaram ao Brasil através do processo de repatriação, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), encerrado em outubro.
Os números que cabem aos estados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional no dia 8 de novembro deste ano.
Ontem (17), o governo federal recuou na decisão de não pagar aos Estados, o valor correspondente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) incidente sobre a multa prevista na Lei 13.254/2016, a Lei da Repatriação.
A notícia foi dada ao governador Wellington Dias (PT) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por telefone. O total para todas as unidades da federação chega a R$ 5 bilhões. Destes, R$ 173 milhões estão previstos para o Piauí.
Municípios
Os 224 municipios do Piauí vão receber R$ 137 milhões dos recursos da repatriação. O cálculo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios, que fez uma projeção de quanto da divisão dos recursos.
Carlienne Carpaso carliene@cidadeverde.com