Fotos: Roberta Aline/Cidade Verde Desembargadora Liana Chaib negou pedido para suspender greve, mas impôs limites

Por decisão da desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a greve dos trabalhadores de empresas de ônibus de Teresina (PI), marcada para começar à 0h desta segunda-feira (30), está mantida. Porém, a paralisação deverá acontecer com 70% da frota nos horários de pico e 60% nos demais horários. 

A decisão foi tomada neste domingo (29) em resposta a uma ação cautelar movida pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), que pedia a suspensão da greve ou manutenção da frota em 80%, além da aplicação do reajuste salarial de 6,58% para os trabalhadores do setor. Os três pedidos foram negados, mas Liana Chaib impôs restrições ao movimento sindical  que começa nesta segunda-feira. 

A desembargadora determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro) mantenha em atividade pelo menos 70% da frota nos horários de pico e 60% nos demais horários. O Sintetro já estava pronto para acompanhar a liberação dos carros pela manhã, mas com a saída de apenas 30% da frota. 

A medida vale para as linhas da cidade de Timon (MA) e deve ser seguida conforme os horários abaixo, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia ao sindicato:

70% da frota 06 às 08 horas 11 às 14 horas 17 às 20 horas

60% da frota Demais horários

Outra medida imposta pela liminar é a proibição de depredações, ofensas, ameaças a trabalhadores que não queiram participar da greve e ainda o uso de métodos como "catraca-livre", que consiste em permitir que os passageiros entrem de graça, e "operação tartagura", na qual os veículos trafegam em velocidade reduzida. Caso isso ocorra, a desembargadora determinou que a multa aumente para R$ 20 mil. 

"Com efeito, nessa disputa sindical, a comunidade de Teresina e Timon não pode ficar totalmente desprotegida, visto que a ausência de transporte público, não raro já deficiente, afeta o curso natural de desenvolvimento de outros setores essenciais, já que a população de trabalhadores necessita do transporte público para ter acesso a hospitais, escolas etc", diz a desembargadora em sua decisão.

Veja a íntegra da decisão (arquivo PDF)

"Não obstante se reconheça que a greve é meio legítimo de pressão para o alcance de direitos sociais de trabalhadores, não se pode deixar de lado o fato de que a população infelizmente é a principal prejudicada com essas paralisações, e não pode ficar a descoberto no meio dessa disputa", acrescentou. 

Proposta 

Nesta segunda-feira, o Sintetro deve reunir a categoria em sua sede para discutir uma proposta de reajuste salarial de 8,5%, apresentada na sexta-feira pela desembargadora Liana Chaib, na quarta rodada de negociações entre trabalhadores e empregados. O Setut já concordou com a proposta e aguarda a votação dos motoristas, cobradores e funcionários de empresas de ônibus. 

As negociações já duram semanas. O Sintetro pediu 20% de reajuste, enquanto o Setut se manteve em 7%. Os trabalhadores reduziram o percentual para 15% e depois 10%. Como os empresários não alteraram a proposta inicial, o indicativo de greve foi aprovado no dia 20 de janeiro. 

Fábio Lima fabiolima@cidadeverde.com