O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Olavo Rebelo, afirmou que o projeto de subconcessão da Agespisa deve ser votado pela corte até, no máximo, a próxima quinta-feira(2) . Olavo Rebelo informou nesta quarta-feira (25) que o relator da matéria, conselheiro Kennedy Barros, deve solicitar pedido de pauta para que seja votado na próxima semana. 

Ontem, a presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), ministra Carmen Lúcia, deferiu parcialmente o pedido do TCE-PI que retomou a competência de julgar o caso. Como informou o presidente, a votação no Tribunal analisa possíveis irregularidades na licitação feita pelo governo do Estado que escolheu a empresa Aegea para gerir a subconcessão da Agespisa em Teresina. 

"A decisão (do STF) deve ser publicado ou hoje ou amanhã. Agora compete ao relator, conselheiro Kennedy, pedir pauta de votação e após isso será votado e concluído o processo", informou Olavo Rebelo. 

O presidente disse também que alguns conselheiros já votaram e assim, a discussão será reaberta. De acordo com ele, a votação está em 4 a 1, a favor do relator e contra a Aegea. No total, sete conselheiros devem votar. No entanto, ele explica que está dependendo do voto do conselheiro Luciano Nunes, que havia pedido vistas do processo.

"Será votado na quinta se assim o relator entender. Estamos dependendo do voto de vista do conselheiro Luciano. Se os outros permanecerem com o voto que já haviam dado, nós concluiremos a votação. Isso porque os conselheiros podem acompanhar o voto de vistas, que pode ser diferente do voto do relator, fazendo com que outros mudem seus votos", adiantou sobre a possibilidade de redirecionamento da votação.

Hoje, ainda de acordo com o presidente, o ponto que mais tem pesado na discussão é o preço de outorga da licitação apresentado pela empresa ganhadora, a Aegea ou Águas de Teresina. 

"O processo revê vários pontos, mais o mais forte, o que mais pesa é o valor da licitação, que a segunda colocada apresentou uma proposta com um valor menor do que a Aegea, que ganhou", concluiu.

Lyza Freitas redacao@cidadeverde.com