O programa Cartão Reforma, do Ministério das Cidades , recebe inscrições até as 24 horas deste domingo (19). Estão aptos para participarem do programa, nesta primeira fase, 1923 municípios brasileiros. No Piauí, são 59 municípios. O secretário nacional do saneamento ambiental, Henrique Pires, alerta para a importância do programa e para que os municípios não percam o prazo. "O o objetivo agora é atingir os municípios em que o déficit habitacional sejam expressivos e as prefeituras interessadas devem iniciar o mais rápido possível o seu cadastro", afirma.
A adesão e a prestação de contas do programa é totalmente eletrônica, realizada por meio do Sistema de Gestão do Cartão Reforma – SisReforma, disponível no portal www.cartaoreforma.cidades.gov.br. Para realizar o cadastro as prefeituras devem destacar seus representantes legais e o órgão que ficará responsável pela execução do programa no município.
"Elas devem preencher o formulário com dados referentes aos polígonos urbanísticos, características das áreas, documentação sobre a situação fundiária e capacidade institucional das prefeituras. No Piauí temos cidades como Gilbués onde 65 famílias, Parnaíba tem 480 e Campo Maior tem 270 famílias com direito a serem beneficiadas", explica.
O Programa Cartão Reforma possibilitará a famílias com renda mensal de até R$ 2.811 a compra de materiais de construção para obras em residências, desde que esta esteja em área regular ou passível de regularização e que o beneficiário seja dono de um único imóvel. Como contrapartida, a execução da mão de obra é de responsabilidade dos beneficiários. As famílias poderão receber crédito de entre R$ 2 mil e R$ 9 mil de acordo com a renda familiar.
Às famílias beneficiadas, será oferecida assistência técnica para acompanhamento e controle das obras de melhoria. Até 15% do benefício será repassado aos estados, Distrito Federal e municípios para contratarem profissionais da área de construção civil (engenheiros, arquitetos e mestres de obras) e de assistência social para dar suporte aos beneficiários durante a execução da obra. Os gestores públicos serão responsáveis pela coordenação do Programa a nível local.
A melhoria da moradia está diretamente ligada à qualidade de vida da população, além de movimentar a economia nas regiões. As propostas serão enviadas pelas prefeituras, que ficarão a cargo de selecionarem as áreas, definidas em polígonos geográficos, que poderão receber o benefício. Uma pré-seleção já definiu os municípios que poderão participar da 1ª etapa do Programa e os seus respectivos limites financeiros baseados no déficit habitacional qualitativo. "Dando prioridade aos municípios com maior carência de melhoria habitacional nos seguintes componentes: adensamento excessivo, ausência de banheiro exclusivo e ausência de esgotamento sanitário, apurados pelo IBGE no CENSO 2010", acrescenta Henrique Pires.
Os cadastros serão avaliados e pontuados de acordo com a situação socioeconômica da família e o grau de necessidade de melhorias das habitações. Terão prioridade famílias com menor renda familiar, com pessoas idosas ou com deficiência; e famílias cujo responsável seja mulher. Famílias interessadas em participar devem se inscrever diretamente na Prefeitura, Governo do Distrito Federal ou Governo Estadual, em sistema eletrônico.
O beneficiário contemplado receberá o Cartão Reforma via Correios na residência cadastrada. Para utilizá-lo, basta comparecer a alguma loja do ramo credenciada no Portal do Programa. O Cartão terá validade de 12 meses. O valor concedido para utilização do benefício será parcelado e poderá ser utilizado no prazo de 60 dias. As parcelas ficam disponíveis após ser comprovada a correta aplicação dos recursos. Encerrando o prazo, o Cartão expira. "A ideia é atender algo em torno de 85 a 100 mil unidades residenciais", como explico o ex-ministro Bruno Araújo a época de lançamento do programa.
MUNICÍPIOS DO PIAUI APTOS AO BENEFÍCIO DO CARTÃO REFORMA 1. AGUA BRANCA 2. ALTO LONGÁ 3. ALTOS 4. AMARANTE 5. ANGICAL DO PIAUI 6. ANISIO DE ABREU 7. ASSUNÇÃO DO PIAUI 8. AVELINO LOPES 9. BAIXA GRANDE DO RIBEIRO 10. BARROS 11. BATALHA 12. BOM JESUS 13. BURITI DOS LOPES 14. CAMPO MAIOR 15. CANTO DO BURITI 16. CAPITÃO DE CAMPOS 17. CASTELO DO PIAUI 18. COCAL 19. COLONIA DOS GURGUEIA 20. CORRENTE 21. CRISTINO CASTRO 22. CURIMATÁ 23. DEMERVAL LOBAL 24. ELESBAO VELOSO 25. ESPERANTINA 26. FLORIANO 27. GILBUES 28. GUADALUPE 29. ILHA GRANDE 30. INHUMA 31. IPIRANGA DO PIAUI 32. ITAUEIRA 33. JAICOS 34. JOSE DE FREITAS 35. LANDI SALES 36. LUIS CORREA 37. LUZILANIA 38. MARCOLANDIA 39. MIGUE ALVES 40. NAZARÉ DO PAUÍ 41. OEIRAS 42. PALMEIRAIS 43. PARNAGUÁ 44. PARNAÍBA 45. PAULISTANA 46. PEDRO II 47. PICOS 48. PIMENTEIRAS 49. PIRACURUCA 50. PIRIPIRI 51. REGENERAÇÃO 52. SÃO JOÃO DO PIAUÍ 53. SÃO MIGUEL DO TAPUIO 54. SÃO PEDRO DO PIAUÍ 55. SÃO RAIMUNDO NONATO 56. TERESINA 57. UNIÃO 58. URUÇUÍ 59. VALENÇA DO PIAUÍ
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