Foto: Yala Sena

"Replanejar o SUS para ele não acabar". Esse é pedido feito pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-PI), João Cabral, para a necessidade de planejar o sistema de financiamento e regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender as atuais demandas dos usuários. Até agosto deste ano, os conselhos municipais, estaduais e nacional vão discutir as demandas e transformá-las em propostas para levar ao Ministério da Saúde. O objetivo é replanejar para melhorar a assistência oferecida pelo SUS no país.   Para João Cabral, o financiamento do SUS é algo que precisa ser reavaliado para manter o atendimento da população, principalmente a de baixo poder aquisitivo e que dependente  desse mecanismo para realização de consultas e exames.  Cabral destaca ainda que muitas vezes é construido hospitais com tecnologia de ponta, mas que não atendem a população porque não possui recursos para manter o hospital funcionando, ou seja, se tem a estrutura, mas não existe o recurso apropriado para o custeio. Ele cita como exemplo a falta de insumos e de profissionais qualificados. Logo, os moradores ficam prejudicados pela falta de atendimento.   Outro ponto importante a ser discutido é a regulamentação do SUS. "A pessoa está no interior, marca uma consulta com uma especialidade, e quando não é atendido até três meses, você precisa reativar, mas como o usuário não é orientado no dia que consegue a consulta, dependendo do problema de saúde, já foi a óbito. Nós temos essa denúncia no Conselho", diz Cabral. "Outra coisa é que você vem pra urgência, por exemplo, na ortopedia do HUT, a pessoa coloca uma 'gaiola' na perna e vai precisar de um retorno, mas não consegue marcar. Então, é pra tirar em 30 dias, mas tem gente com seis meses. É uma dificuldade essa regulamentação", denunciou o conselheiro.  Ele conta que no Piauí existe a regulamentação do município, do Estado, regulação de transporte, de especialidade médica, e fica uma "dificuldade para atender o paciente".  "Tem gente de Floriano que não consegue um atendimento para neurologia em Teresina por conta dessa dificuldade de acesso da população a esse sistema".  O Conselho Estadual de Saúde é regulamentador, consultivo, fiscalizador e deliberativo. João Cabral explica que quando o governador, por exemplo, pensa em construir um hospital ele precisa consultar o conselho.  Outro exemplo é a fiscalização de compra de equipamentos para os hospitais para saber se o recurso está sendo corretamente aplicado; é o chamado controle social.  Conferências  As conferências municipal, estadual e nacional discutem e elaboram o planejamento para Saúde nos próximos quatro anos. O município que não fizer as conferência não receberão recursos do SUS. Essas conferências possuem como tema a "Democracia e Saúde" e possuem três eixos principais: "saúde como um direito", "consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde" e "financiamento adequado e suficiente para o SUS". A etapa municipal ocorre desde o dia 02 de janeiro e segue até o dia 15 de abril; em seguida será a vez da etapa estadual entre os dias 05 a 07 de junho e, ao final, para fechar as proposta a serem levadas ao Ministério da Saúde, acontecerá a etapa nacional, nos dias 04 a 07 de agosto de 2019.  Carlienne Carpaso carliene@cidadeverde.com