Foto: Edenilton Freitas/ Cidadeverde.com
Atualizada às 13h06
A delegada Edenilza Viana,, titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, confirmou ao Cidadeverde.com, na manhã desta quarta-feira (10), que vai indiciar a empresa OI por crime ambiental culposo.
No inquérito foram ouvidos moradores, incluindo o presidente da associação do bairro, a empresa e a prefeitura.
A delegada informou ter acesso a um laudo constatando a erosão do solo e a retirada de vegetação do local.
A titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente disse ainda que vai indiciar a pessoa jurídica da Telemar, que é a responsável pela empresa OI.
A prefeitura foi ouvida hoje, reafirmou não ter conhecimento de nenhuma denúncia e que ninguém apresentou documentação que comprovasse ameaça de rompimento. O Município também alega que desde 2017 o protocolo é virtual e não há nenhum documento que faça alerta ao rompimento da lagoa do Parque Rodoviário.
MATÉRIA ORIGINAL
A delegada Edenilza Viana, titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, informou ao Cidadeverde.com que a empresa responsável pelo terreno em que uma lagoa transbordou e destruiu diversas casas, provocando a morte de pessoas, inclusive da fauna e da flora, no Parque Rodoviário, poderá responder pelo crime de dano ambiental culposo. O inquérito policial será concluído e remetido à Justiça até o final deste semana. O crime de dano ambiental, segundo a delegada, está previsto no artigo 54, parágrafo 1, da Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente". Representantes da empresa prestaram depoimento hoje. A delegada relatou que eles apresentaram um relatório datado de fevereiro deste ano, dois meses antes da avalanche de lama, alegando a inexistência de uma bacia hidrográfica no terreno. "Eles alegaram em depoimento que o terreno não estava abandonado, que passava por vistoria diária e que não tinham conhecimento sobre essa bacia hidrográfica. Também apresentaram um relatório, feito em fevereiro, porque eles tinham a intenção de vender e, para se ter uma avaliação mercadológica, contrataram uma empresa de engenharia. Eles disseram que não viram nenhuma bacia (nesse relatório). Na verdade, não deixaram bem claro, bem expresso", comentou a delegada. Edenilza Viana ressaltou que antes de concluir o inquérito deverá ouvir os representantes da Superitendência de Desenvolvimento Urbano - Sul. Sobre os moradores, a delegada relatou que as construções irregulares depõem contra a comunidade, mas não há provas concreta isso. "Não temos como identificar os moradores, mas algumas habitações antigas provocaram a potencialidade do dano", diz. Por isso, Viana reforça que os moradores precisam ajudar na revegetação da área degradada. Até o momento, por falta de materialidade, não há previsão de indiciamento contra moradores ou envolvendo a Prefeitura de Teresina. Alguns documentos importantes, que estariam em posse do presidente da Associação dos Moradores, foram destruídos pela água e pela lama que invadiram as casas. Compensação Ambiental A delegada Edenilza Viana destacou que a empresa responsável pelo terreno deverá fazer uma compensação ambiental, já que não haverá uma indenização por pessoa, uma vez que o inquérito em andamento é de crime ambiental, devido o dano ambiental provocado, principalmente, pela erosão do solo e a retirada da vegetação.
Dentre as medidas que o juiz poderá determinar, cita a delegada, está a revegetação da área degradada para evitar futuras enchentes, pois o espaço ainda é considerado, em alguns pontos, de risco. "Se acontecer da água escorrer novamente, e mais forte, e não tiver uma barreira natural, poderá acontecer de novo". Viana mais uma vez chama a atenção dos moradores, que precisam ajuda nessa revegetação. "Se a comunidade não cuidar da natureza, se destruir a natureza, ela vai se vingar".
Parque Rodoviário No dia 04 de abril de 2019, uma lagoa - localizada em uma propriedade privada - transbordou e invadiu o Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina. Famílias tiveram suas casas destruídas e duas pessoas morreram, dentre elas uma criança de quatro anos. Matéria Relacionadas Delegacia abre investigação para apurar crime ambiental em tragédia no Parque Rodoviário
Dois meses após tragédia, casas devastadas no Parque Rodoviário são reconstruídas
Após muro cair sobre si, idoso agradece a Deus e diz que renasceu
Testemunha diz à Polícia que alertou sobre risco de rompimento no Parque Rodoviário Carlienne Carpaso e Valmir Macêdo carliene@cidadeverde.com