Foto: José Dias/PR
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na manhã desta quarta-feira, 6, que a proposta de fusão de municípios com baixa sustentabilidade financeira não será imposta. "O povo vai decidir", declarou.
O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total. A sugestão de mudanças na legislação para viabilizar a fusão consta na PEC 188/2019, sobre o novo pacto federativo, entregue simbolicamente por Bolsonaro ao Congresso na terça-feira, 5.
Bolsonaro afirmou que a proposta atinge municípios que estão no "negativo". "E a população vai ter de concordar. Ninguém vai impor nada não", disse.
O presidente tratou sobre a proposta com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro não deixou claro de que forma seria feita a consulta à população.
O presidente não quis conversar com a imprensa no período da manhã. "Abusaram no passado. Tem município que vive graças a fundo de participação de município. Não tem renda, não tem nada", disse Bolsonaro. "Vou deixar bem claro, já que está gravando aí, o povo vai decidir (sobre a fusão), tá ok?", declarou.
A avaliação do governo é que foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantendo uma máquina de cargos e salários considerável, com prefeitura, secretarias e Câmara de Vereadores.
A proposta deve enfrentar resistências no Congresso , sobretudo na Câmara, onde deputados muitas vezes estimulam a criação de novos municípios para dar poder a seu grupo político local e fazer um contraponto a um prefeito que é de oposição.
Segundo a estimativa mais recente do IBGE, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes. Nem todos eles são de imediato passíveis de fusão. Haverá um processo, regido por lei ordinária a ser aprovada no Congresso, para estabelecer o passo a passo da medida.
"As próximas eleições (de 2020) não será afetadas", garantiu o assessor especial do Ministério da Economia Rafaelo Abritta.
Piauí No Piauí, 78 municípios com menos de cinco mil habitantes seriam extintos. Ao todo, no Brasil, estariam na lista 1.253 municípios, segundo o Ministério da Fazenda. Ontem (5), foi entregue ao Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com condições que podem alterar a viabilidade das localidades. Uma das medidas que já gera polêmicas é a extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem.
São Gonçalo do Piauí - 4.999 habitantes Várzea Branca - 4.956 habitantes Currais - 4.939 habitantes Alegrete do Piauí - 4.912 habitantes Eliseu Martins - 4.900 habitantes Cocal de Telha - 4.881 habitantes Jabobá do Piauí - 4.855 habitantes Nossa Senhora de Nazaré - 4.847 habitantes São João da Varjota - 4.832 habitantes Conceição do Canindé - 4.798 habitantes Jurema - 4.748 habitantes Arraial - 4.735 habitantes Coronel José Dias - 4.678 habitantes Lagoa do Barro do Piauí - 4.653 habitantes Santana do Piauí - 4.625 habitantes São João da Canabrava - 4.602 habitantes Socorro do Piauí - 4.576 habitantes São Lourenço do Piauí - 4.568 habitantes Guaribas - 4.556 habitantes Marcos Parente - 4.550 habitantes Morro Cabeça do Tempo - 4.533 habitantes Bocaina - 4.496 habitantes Jardim do Mulato - 4.494 habitantes Flores do Piauí - 4.464 habitantes Ribeira do Piauí - 4.464 habitantes Jerumenha - 4.457 habitantes Wall Ferraz - 4.454 habitantes São Braz do Piauí - 4.444 habitantes Curralinhos - 4.425 habitantes Várzea Grande - 4.397 habitantes Francisco Ayres - 4.373 habitantes Nova Santa Rita - 4.365 habitantes Domingos Mourão - 4.356 habitantes Riacho Frio - 4.316 habitantes Passagem Franca do Piauí - 4.302 habitantes Sebastião Leal - 4.286 habitantes Paes Landim - 4.132 habitantes Capitão Gervásio Oliveira - 4.086 habitantes Lagoa do Piauí - 4.052 habitantes Pau d'Arco do Piauí - 4.023 habitantes Coivaras - 4.007 habitantes Santa Cruz dos Milagres - 4.004 habitantes Bela Vista do Piauí - 3.999 habitantes Canavieira - 3.957 habitantes Paquetá - 3.953 habitantes Barra d'Alcântara - 3.950 habitantes Brejo do Piauí - 3.902 habitantes Hugo Napoleão - 3.875 habitantes Santo Inácio do Piauí - 3.785 habitantes São José do Peixe - 3.750 habitantes Pavussu - 3.685 habitantes Belém do Piauí - 3.544 habitantes Cajazeiras do Piauí - 3.544 habitantes Sebastião Barros - 3.488 habitantes Pajeú do Piauí - 3.375 habitantes Barreiras do Piauí - 3.344 habitantes Francisco Macedo - 3.166 habitantes Antônio Almeida - 3.158 habitantes Prata do Piauí - 3.153 habitantes Vera Mendes - 3.075 habitantes São Miguel do Fidalgo - 3.040 habitantes São Gonçalo do Gurgueia - 3.025 habitantes João Costa - 3.010 habitantes Vila Nova do Piauí - 2.990 habitantes Novo Santo Antônio - 2.979 habitantes São Félix do Piauí - 2.954 habitantes Tamboril do Piauí - 2.908 habitantes Lagoinha do Piauí - 2.831 habitantes Tanque do Piauí - 2.756 habitantes Porto Alegre do Piauí - 2.700 habitantes São Luís do Piauí - 2.642 habitantes Floresta do Piauí - 2.556 habitantes Aroeiras do Itaim - 2.551 habitantes Pedro Laurentino - 2.529 habitantes Olho d'Água do Piauí - 2.449 habitantes São Miguel da Baixa Grande - 2.449 habitantes Santo Antônio dos Milagres - 2.155 habitantes Miguel Leão - 1.250 habitantes
Fonte: Estadão Conteúdo