A Assembleia Legislativa do Piauí promulgou o Decreto nº 595, reconhecendo estado de calamidade pública de 78 municípios piauienses em virtude da pandemia do novo coronavírus, que vem engessando a produção, o comércio e a grande maioria das atividades. O decreto segue em vigor até o dia 31 de dezembro de 2021.
Dessa forma, os municípios ficam desobrigados a contingenciar despesas, principalmente aquelas prioritárias para o enfrentamento da pandemia, além de facilitar o recebimento de transferências voluntárias, ou seja, recursos a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira.
O decreto determina a criação de uma comissão em cada município, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública dos municípios. As comissões serão compostas por até seis vereadores.
Dentre as obrigações das comissões está a realização de reuniões mensais com a Secretaria de Finanças do município e uma audiência pública com a presença do secretário de Finanças para apresentação e avaliação de relatório da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública.
Confira a relação de municípios em situação de calamidade:
1. ACAUÃ 2. ÁGUA BRANCA 3. ALTOS 4. ANGICAL DO PIAUÍ 5. BARRA D’ALCÂNTARA 6. BENEDITINOS 7. BERTOLÍNIA 8. BOM JESUS 9. BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ 10. BONFIM DO PIAUÍ 11. BREJO DO PIAUÍ 12. BURITI DOS MONTES 13. CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ 14. CAMPINAS DO PIAUÍ 15. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO 16. CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA 17. CARACOL 18. CARIDADE DO PIAUÍ 19. COIVARAS 20. CORRENTE 21. CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ 22. CURIMATÁ 23. ESPERANTINA 24. FLORESTA DO PIAUÍ 25. FRANCINÓPOLIS 26. FRANCISCO MACÊDO 27. GEMINIANO 28. GUADALUPE 29. HUGO NAPOLEÃO 30. INHUMA 31. ITAINÓPOLIS 32. ITAUEIRA 33. JATOBÁ DO PIAUÍ 34. JOÃO COSTA 35. JOCA MARQUES 36. JÚLIO BORGES 37. JUREMA 38. LAGOA ALEGRE 39. LAGOA DE SÃO FRANCISCO 40. LAGOA DO PIAUÍ 41. LAGOA DO SÍTIO 42. LANDRI SALES 43. LUZILÂNDIA 44. MARCOLÂNDIA 45. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 46. NOVA SANTA RITA 47. NOVO ORIENTE DO PIAUÍ 48. PAJEÚ DO PIAUÍ 49. PATOS DO PIAUÍ 50. PAVUSSU 51. PEDRO LAURENTINO 52. PIMENTEIRAS 53. PIO IX 54. PORTO 55. REDENÇÃO DO GURGUEIA 56. RIO GRANDE DO PIAUÍ 57. SANTA FILOMENA 58. SANTANA DO PIAUÍ 59. SANTO ANTÔNIO DE LISBOA 60. SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ 61. SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA 62. SÃO JOÃO DA CANABRAVA 63. SÃO JOÃO DO PIAUÍ 64. SÃO JOSÉ DO DIVINO 65. SÃO JOSÉ DO PEIXE 66. SÃO JOSÉ DO PIAUÍ 67. SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ 68. SÃO LUÍS DO PIAUÍ 69. SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE 70. SEBASTIÃO LEAL 71. SIGEFREDO PACHECO 72. SIMÕES 73. SOCORRO DO PIAUÍ 74. TAMBORIL DO PIAUÍ 75. TANQUE DO PIAUÍ 76. URUÇUÍ 77. VALENÇA DO PIAUÍ 78. VILA NOVA DO PIAUÍ
João Bandeira redacao@cidadeverde.com